Liga Portuguesa dos Deficientes Motores : de Instituição de Educação Especial e Reabilitação a Centro de Recursos, de Centro de Recursos a Fundação : estudo de caso de uma organização

Abstract

O trabalho de investigação que aqui apresentamos, tendo como domínio central as questões da inclusão e da educação especial, não pode deixar de ser perspectivado no quadro de contemporaneidade em que nos situamos, palco de tensões e dinâmicas complexas. Foi, justamente, a partir de uma visão multidimencional e sistémica sobre os elementos necessários à construção de uma sociedade e educação inclusivas, que se desenvolveram as coordenadas para encontrarmos o objecto do nosso estudo. Reconhecemos o cenário procurado na Fundação LIGA, antiga Liga Portuguesa dos Deficientes Motores, uma instituição cinquentenária, cujas transformações, desenvolvidas ao longo do tempo, nos pareceram possibilitar uma melhor compreensão sobre a evolução e mudança na definição e na relação entre as áreas da educação especial e inclusão. Esta ligação estava já particularmente consubstanciada na LIGA pelo papel que assumiu, nos anos 90, enquanto Centro de Recursos, papel esse que é agora projectado em Portugal para todas as Instituições de Educação Especial, estando previsto que esta reorientação se realize de modo progressivo, no horizonte temporal do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), entre 2007 e 2013 (Ministério da Educação/DGIDC, 2006). Tomámos, então, como referências teóricas, aquelas que apontavam para que as Instituições de Educação Especial, enquanto Centros de Recursos, se transformassem em organizações interdisciplinares, interactivas e progressivamente mais complexas, afastadas do modelo tradicional de ensino directo especialista/aluno. Fundando-se em modelos activos de colaboração, procurariam aumentar a qualidade de atendimento na escola regular e na comunidade de pertença, a todas as crianças, jovens e adultos com Necessidades Especiais, apelando à participação activa de todos os intervenientes no processo. Tomamos, sobretudo, em consideração, que os próprios Centros de Recursos, na sua nova função, precisariam de se converter em organizações de aprendizagem ou “comunidades para a aprendizagem”. Assim, mais do que centrarmo-nos nas funções específicas que um Centro de Recursos deve desenvolver, apesar de as termos sempre presentes, concentrámos particularmente o nosso olhar na sua dimensão de aprendizagem, particularmente relacionada com as necessidades percepcionadas no meio envolvente e com o desenvolvimento de respostas apropriadas a essas mesmas necessidades. Para tal, ampliámos e aprofundámos as bases teóricas dos conceitos de cultura organizacional e aprendizagem organizacional, que lhe estão subjacentes. Arquitectamos, deste modo, um quadro teórico assente nos conceitos de inclusão, educação especial, cultura e aprendizagem organizacional, como cenário de análise e compreensão do nosso objecto de estudo. Assumindo a nossa pesquisa como um estudo de caso de uma organização, elegemos uma metodologia eminentemente qualitativa, descritiva e interpretativa, que nos possibilitasse narrar e analisar em profundidade a cultura organizacional da Fundação LIGA. Fizemo-lo a partir da compreensão dos pressupostos básicos partilhados que a constituem, presentes na forma como realizou e realiza a sua integração interna e adaptação externa, utilizando múltiplas fontes de dados (análise documental, entrevistas abertas e semi-abertas, questionários, observação) e recorrendo a uma abordagem cronológica complexa, que permitisse ir perspectivando a cadeia de evidências que fundamentam a sua evolução – do passado ao presente; do presente à sua projecção no futuro. Através dos dados recolhidos e analisados, afirmámos então a sua potencialidade aprendente, potenciada por uma cultura própria, de orientação inclusiva, que foi construindo ao longo do tempo, e que, particularmente, se materializou na sua transformação em Centro de Recursos. Procuramos com esta investigação contribuir para o questionamento e discussão de aspectos teóricos, políticos e práticos relacionados com a transformação das Instituições de Educação Especial em Centros de Recursos para a Inclusão, defendendo a sua concretização enquanto organizações aprendentes, “comunidades de e para a aprendizagem”. Pretendemos igualmente contribuir para a discussão mais ampla sobre as diferentes possibilidades de ligação entre as áreas da Educação Especial e da Inclusão, em que os Centros de Recursos podem desempenhar um importante papel na estratégia de uma politica educativa inclusiva. Sublinhamos, a este nível, a necessidade de se valorizarem as boas práticas existentes no quadro das actuais reformas da política educativa, em que Instituições como a LIGA possam contribuir, de facto, para a edificação de uma educação e sociedade inclusivas.

The research work we are presenting here, having as its’ central theme the subjects of inclusion and special education, cannot be viewed outside of the contemporary framework in which we are situated, this being one of complex tensions and dynamics. It was precisely from a multi-dimensional and systemic vision of the elements necessary to build an inclusive society and education, that the co-ordinates were developed to find the object of our study. We recognized the scenario we were looking for in Fundação LIGA, formerly known as Liga Portuguesa dos Deficientes Motores, a fifty year old institution, which has both developed and changed through the years. This institution gave us the chance to better understand the evolution and change in the definition and relationship between the domains of inclusion and special education. This connection was particularly shown up in LIGA by the role it has assumed, since the early 90s, as a Resource Centre. This new role is now being projected in Portugal in a progressive way, for all the Special Education Institutions within the National Strategic Reference Frame, between the years 2007 and 2013 (Ministry of Education/DGIDC, 2006). We then took as theoretical references those that assume that Special Education Institutions, while Resource Centres, should become interdisciplinary organizations, interactive and progressively more complex, away from their traditional model of direct specialist/student teaching. Supported by active models of collaboration, they would attain to raise the quality of attendance to all children, young people and adults with special needs in regular schools and in the communities, which they belong to, encouraging the full participation of all participants in this process. We, moreover, took into consideration that Resource Centres, in their new function, would need to become “learning organizations”, or “learning communities.” Moreover, more than being centred on the specific functions a Resource Centre should develop (though they have always been present), we concentrated our view on its learning dimension, especially related to its capacity to perceive needs in the environment and of creating the appropriated answers to those needs. To do so, we constructed a theoretical framework founded on the concepts of inclusion, special education, organizational culture and organizational learning as a scenario for the analysis and comprehension of our object of study. Assuming our research as a case study of an organization, we chose to use a qualitative methodology, using a descriptive and interpretative perspective that would allow us to describe and analyse LIGA’s organizational culture in depth. We did this by focusing on the understanding of its basic shared assumptions, present in the particular way it has dealt and continues to deal with its internal integration and external adaptation. We used multiple sources of data (documentation, open-ended and semi-structured interviews, surveys and observation) plus a complex chronological approach, that allowed us to observe the chain of evidence that supports its evolution – from the past to the present and from the present to its future projection. Through the collected and analysed data we then affirmed its learning potential supported by its own particular culture of inclusive orientation that has been built up throughout the years and that has specifically come into being in its transformation into a Resource Centre. With this research we have tried to make a contribution for the questioning and discussing of theoretical, political and practical issues related to the transformation of Special Education Institutions into Resource Centres for Inclusion, defending their concretization as learning organizations, “communities of and for learning.” We would also like to contribute to the wider discussion about the different possibilities regarding the connection between Special Education and Inclusion, in which Resource Centres can play an important role, considering the educational inclusion politics strategy. We emphasize, at this level, the need for good practice to be acknowledged within the framework of current reforms in educational policy, in which institutions like LIGA can, in fact, contribute to the construction of an inclusive education and society.