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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2004Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualizaçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplosDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
1993Direito das autarquias locaisOliveira, António CândidoLivroAcesso aberto
2007Direitos das minoriasJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Ago-2012Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2009Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2009Em torno da pessoa humanaRocha, Acílio da Silva EstanqueiroCapítulo de livroAcesso aberto
2004Factores de risco e indicadores de abuso e negligência de idososAlves, José FerreiraArtigoAcesso aberto
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2014A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e ColemanMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
Jun-2010Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridadesCruz, Rossana MartingoLivroAcesso restrito autor
2011A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2014A possibilidade de registo como marca da cor per seCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2014A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a BancaDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
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