Percorrer por orientadores 3469

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018O coarguido, as suas declarações e a eventual possibilidade de valoraçãoPinheiro, Carla Alexandra da CostaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017O crime de abuso sexual de crianças no seio familiarLopes, Carla Daniela MendesDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018O crime de subtração de menor: âmbito de aplicação da alínea c) do n.º1 do art. 249.º do Código PenalSilva, Jéssica Rosa Cardoso daDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Fev-2024Criminologia e justiça restaurativa: partindo de um olhar sobre o anarquismoGouveia, João Tiago de FreitasTese de doutoramentoAcesso aberto
2021A "desencriptação coativa de telemóveis" e as consequências em processo penalLazarotto, Bárbara da RosaDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Os estados subjetivos e o problema da prova do dolo no âmbito do processo penalGonçalves, Inês da CruzDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022O estereótipo do criminoso e a sua influência no Sistema Criminal BrasileiroDaltro, Ana Clara CunhaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Habeas Corpus: uma garantia real ou meramente aparente?Lira, José Luís GonçalvesDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019O ilícito da subtração de menor: e quando o incumprimento das responsabilidades parentais é justificado?Pereira, Aurora Isabel MirandaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
11-Nov-2022A (im)possibilidade de ressocialização a partir do atual panorama carcerário brasileiro e português: uma análise de minoriasPaes, Cristina Pereira de BarrosDissertação de mestrado Acesso aberto
2019A interatividade entre penas e medidas tutelares educativas: um problema de sobreposição de fronteirasOliveira, Cristiana Vanessa VieiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penalRibeiro, Telma Sofia MartinsDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A justiça em laboratório: reflexões em torno da base de dados de perfis de ADNRibeiro, Gisela SantosDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Obrigação de permanência na habitação vs. prisão preventiva: as consequências laborais e sociaisRodrigues, Joana AguiarDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
7-Abr-2022O paradigma constitucional da criação de bases de dados genéticos para arguidos condenados: análise crítica ao artigo 8.º, n.º2, da lei n.º5/2008, de 12 de fevereiroRodrigues, Dora Gabriela GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A perseguição da corrupção: delação premiada: um caminho legítimo?Silva, Sílvia Maria Pereira EleutérioDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Os poderes de investigação em matéria tributária: em especial, a investigação da criminalidade tributáriaMartins, Ana Catarina DiasDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Prisão preventiva ilegal ou injustificada: direito a indemnizaçãoTeixeira, Cátia Filipa SalgadoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017O processo tutelar educativo: aspetos divergentes e convergentes com o processo penal portuguêsAndrade, Silvana Francisca FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2017As proibições de prova e a prova digital: aproximação aos lugares-comuns de um instituto clássico em face de uma nova realidadeCosta, Catarina Rodrigues SantosDissertação de mestrado Acesso aberto
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