Caracterização das iniciativas de E-participação nas autarquias portuguesas

Abstract

O cada vez maior distanciamento entre os cidadãos e os seus representantes políticos, tem justificado uma aposta nas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de tentar inverter este cenário. Designada por e-participação, esta área tira partido das novas tecnologias como forma de aumentar a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão política, facultando-lhes informação de relevo e pedindo-lhes directamente o seu auxílio na tomada e implementação de decisões. Tal cenário, é encarado ao nível da União Europeia como uma excelente oportunidade para interligar os cidadãos dos diferentes estados membros, procurando a discussão globalizada de ideias que levem a uma política conjunta cada vez mais unificada. Paralelamente, existe também a consciência de que não será possível alcançar determinados níveis de e-participação a um nível europeu se não for feito um esforço prévio de, em primeira instância, difusão da e-participação ao nível local e também ao nível nacional. Com efeito, as iniciativas de e-participação, são entendidas como uma grande oportunidade dos governos locais poderem fazer uma reaproximação aos cidadãos, pois estando relacionadas com a tomada de decisão em assuntos que dizem directamente respeito ao cidadão e à sua comunidade, estas tornam-se altamente apelativas. A prossecução de tal objectivo, tem estado todavia condicionada por uma dificuldade de disseminar, caracterizar e avaliar os esforços efectuados nesta área ao nível local, nos vários estados membros, desde logo porque as principais frameworks e modelos de caracterização da e-participação existentes não estão focadas nas especificidades locais, pelo que se vislumbrou necessária uma reflexão por forma a poder compor um Modelo que pudesse agregar um conjunto alargado de elementos retratados em diferentes propostas. É neste contexto que se justifica a realização do presente trabalho de investigação. Neste sentido, considerou-se que seria crucial efectuar um estudo de caracterização da oferta da e-participação ao nível local em Portugal, sendo tal conhecimento obtido através de um conjunto de itens caracterizadores que permitissem representar a realidade vigente. A revisão efectuada permitiu criar um Modelo de caracterização que reuniu um conjunto de itens essenciais para caracterizar a realidade local, e que foram agrupados de acordo com uma lógica de caracterização tanto das iniciativas de e-participação existentes como do contexto envolvente que propícia a sua adopção. O Modelo criado foi então aplicado à realidade portuguesa por meio de um questionário web e de uma análise complementar realizada posteriormente. Com base nos resultados obtidos foi derivado e apresentado um conjunto de recomendações que se entendem como vitais para o desenvolvimento sustentado da e-participação ao nível local em Portugal, numa lógica de desenvolvimento e convergência com os outros estados membros da União Europeia.

The growing gap between citizens and their elected members, has justified the adoption of information and communication technologies in order to try reverse this situation. This area is called e-participation and takes advantage of new technologies in order to increase citizen participation in the political decision making, through the provision of relevant information and asking them to help in decision making and implementation. This scenario is seen in the European Union as an excellent opportunity to engage citizens of different member countries, encouraging a broad discussion of ideas that lead to a unified European policy, and this is only possible by promoting the e-participation in first place at the local and national governments. Indeed, e-participation initiatives are seen as a great opportunity for local governments can make a rapprochement to the citizens, because the issues under discussion concern citizen and your community. The pursuit of this objective has been conditioned by a difficulty of disseminating, characterize and evaluate the efforts made in this area at the local level, in the European Union member countries. This happens, primarily, because the main existing frameworks and models to characterize e-participation are not focused on specific local conditions. Thus, it seems indispensable to make an effort to create a e-participation characterization model which take these specificities into account. It is the described context that justifies the execution of this research. Therefore, it is crucial to conduct a study to characterize the supply of e-participation in Portuguese local government, such knowledge being obtained by a set of e-participation characterizing items that can represent the current reality. The review made it possible to create a characterization model that met a set of essential items to characterize the local reality, and were grouped in order to characterize the e-participation initiatives and the existing surrounding context favorable to its adoption. The created model was applied to the Portuguese reality through a web questionnaire and a further analysis carried out later. Based on the results obtained, were designed and presented a set of recommendations that are considered vital for the sustained development of e-participation in Portuguese local government, in order to converge with other European Union member countries.