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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2022COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
2022A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?Loureiro, Flávia NoversaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Independente? Imparcial? Os desafios à união de direito e a justiça eletrónica europeia como instrumento original ao serviço da tutela jurisdicional efetivaAbreu, Joana Rita Sousa CoveloCapítulo de livroAcesso aberto
2021A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
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