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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Mai-2015Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arteJerónimo, Patrícia; Holanda, Talita; Mesquita, António Pinto de; Morais, Tatiana; Cruz, Nélson Ferreira da; Homem, Filipa Aragão; Garrido, Rui; Baptista, Rute; Rodrigues, Ana Maria; Baverstock, PhilipLivroAcesso aberto
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso restrito autor
Nov-2022Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Atas de conferênciaAcesso aberto
2022Independente? Imparcial? Os desafios à união de direito e a justiça eletrónica europeia como instrumento original ao serviço da tutela jurisdicional efetivaAbreu, Joana Rita Sousa CoveloCapítulo de livroAcesso aberto
2022A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?Loureiro, Flávia NoversaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
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