A escola de segunda oportunidade e o combate ao abandono escolar: uma análise exploratória

Abstract

As escolas de segunda oportunidade são uma das diferentes medidas que integram as políticas de combate ao abandono escolar precoce existentes em alguns dos países dos Estados-membros da União Europeia. Neste trabalho, dada a sua reduzida dimensão, só será possível abordar muito sucintamente o conceito de Abandono Escolar e de Abandono Escolar Precoce (AEP) presente nas metas europeias e respetivo indicador usado pelo Eurostat. Abordaremos igualmente num registo breve as políticas de combate ao abandono escolar, focando principalmente algumas orientações da União Europeia sobre esta matéria, permitindo-nos enquadrar a nossa análise sobre uma das medidas de política contra o abandono escolar precoce, ou seja, as escolas de segunda oportunidade. Isto significa que não iremos fazer uma análise que contemple a questão da evolução da europeização das políticas educativas e, em concreto, em Portugal. Assim, só iremos sinalizar algumas dimensões mais relevantes das orientações da União Europeia nesta matéria, tendo em conta a Estratégia de Lisboa, em 2000, e seus desenvolvimentos, não deixando de sinalizar igualmente documentos anteriores, como o Livro Branco da Educação, de 1995, importante para o surgimento das Escolas de Segunda Oportunidade. Faremos uma breve incursão pelas diferentes medidas de combate ao abandono escolar e que foram desenvolvidas pelos diferentes Estados-membros, não esquecendo a realidade portuguesa. De seguida, apresentamos, também num registo exploratório, o projeto das escolas de segunda oportunidade, enquanto projeto europeu, de modo a problematizar diferentes dimensões, como a estrutura organizativa e dinâmicas de aprendizagem e, igualmente, resultados alcançados. Na realidade portuguesa, analisamos o surgimento da única escola de segunda oportunidade na atualidade, a escola de Matosinhos (ESOM), bem como percentagens de abandono e de sucesso educativo no âmbito desta escola.