A autonomia municipal: evolução e significado actual

Abstract

[Excerto] Nota explicativa: O tema do presente trabalho foi escolhido em 1982, após a frequência do Curso de Pos-Graduação em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. No início da investigação, houve que resolver o problema constituído pela dificuldade de obter, na Biblioteca da Faculdade de Direito de Coimbra, elementos de bibliografia essenciais, por razões conjunturais de reorganização dos respetivos serviços. Tal dificuldade foi ultrapassada através de contactos estabelecidos com à Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, os quais permitiram o acesso a uma biblioteca igualmente excelente, sem problemas de obtenção da bibliografia desejada. Aproveitou-se, ao mesmo tempo, a possibilidade, assim oferecida, de contactar mais directamente com a literatura jurídica espanhola sobre o tema objecto da investigação, especialmente a publicada na sequência da Constituição de 1978. A necessidade de uma dedicação intensa ao trabalho de investigação determinou a solicitação da equiparação a bolseiro, a qual foi prontamente concedida pela Universidade do Minho, mas com a condição de ser utilizada na preparação da tese de doutoramento.

Tornou-se, pois, necessário elaborar um plano de investigação e encontrar um orientador de tese, tarefas para as quais se encontrou o melhor acolhimento na Faculdade de Direito da vizinha Galiza. E o resultado desse trabalho que é agora apresentado a apreciação. É este o momento adequado para cumprir o dever de agradecer àquelas pessoas que estiveram mais de perto ligadas a esta caminhada. Assim, agradecemos ao Prof. Doutor Rogério Soares, da Faculdade de Direito de Coimbra, os ensinamentos, a atenção e estímulos recebidos durante a frequência do Curso de Pós-graduação. Ao Prof. Doutor Perez Gonzalez, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, em 1984, e ao Prof. Doutor Martinez Puñal o acolhimento inicial dispensado e sempre mantido. Ao Prof. Doutor José Luis Carro, Catedrático de Direito Administrativo da mesma Faculdade, a aceitação da orientação da tese e o constante acompanhamento, conselho e incitamento dirigidos à respectiva elaboração. Só assim foi possível concluir - em devido tempo - este trabalho. Aos professores e colegas assistentes da Universidade do Minho que, ao longo destes anos, se interessaram pelo bom andamento dos trabalhos de elaboração da tese, devendo-se uma especial referência aos sucessivos reitores (Prof.s Doutores Lúcio Craveiro da Silva, João de Deus Pinheiro e Sérgio Machado dos Santos) e ao Presidente da Unidade Cientifico-Pedagógica de Economia e Gestão (Prof. Doutor Rui Rodrigues). Ao Sr. Duarte Silva, pelo cuidado e inteira disponibilidade manifestada no tratamento da tese em processador de texto. Uma nota ainda para dizer que os sublinhados existentes no texto são da responsabilidade do autor, salvo indicação expressa em contrário.