Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
27-Jan-2023 | O abuso do direito e responsabilidades parentais: reflexões a partir do superior interesse da criança | Franzoni, Larissa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2017 | A audição da criança na regulação do exercício das responsabilidades parentais | Vianna, Silvana Correa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2021 | Ausência afetiva parental e direito do menor ao desenvolvimento da sua personalidade: valoração à luz do instituto da responsabilidade civil | Pinto, Letícia Guimarães Mesquita | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2021 | O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de Istambul | Ouabdelkader, Luísa Minissa Mota | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2017 | O direito de participação das crianças nas ações de regulação das responsabilidades parentais | Moreira, Mónica Gabriela Fernandes | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2016 | Do recurso à mediação familiar na regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio | Santos, Débora Ferreira Macedo | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2020 | O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1] | Cruz, Rossana Martingo | Artigo | Acesso aberto |
2019 | Estudos sobre a aplicação da residência alternada (dupla residência) da criança no ordenamento jurídico luso-brasileiro | Ferreira, Petra Sofia Portugal Mendonça | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2020 | A mediação como forma de resolução de conflitos em casos de alienação parental | Salgado, Andrea Pugliese | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2020 | Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental | Migliano, Fernanda Margaret Amaral | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2019 | A mediação familiar transfronteiriça na regulação das responsabilidades parentais | Pinho, Rosane do Socorro Couto | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2019 | A obrigação de alimentos: medida, cálculo e incumprimento | Fernandes, Maria João da Cruz | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2021 | A proteção da criança na era digital: do direito à preservação da imagem e intimidade da criança ao exercício das responsabilidades parentais | Chaves, Tatiana Costa Vasco | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
31-Jan-2022 | A proteção dos menores no mundo digital | Henschel, Giuliano Clauber | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |