Organizações “terroristas” em África: estudo de caso de Al-Shabaab em Moçambique

Abstract

A presente tese de doutoramento teve como objetivo investigar a prática de terrorismo em Moçambique, procurando identificar os fatores que influenciam a afiliação, permanência e desvinculação de indivíduos em grupos terroristas. Para tal, e tendo por base uma abordagem multifacetada e qualitativa, foram realizados três estudos. O primeiro estudo consistiu numa revisão sistemática, que compreendeu sete artigos, para identificar os fatores que influenciam a adesão e desvinculação, destacando o medo e a coação como fatores de pressão enquanto a propaganda ideológica os aliciamentos sobre promessa de benefícios financeiros foram identificados como fatores de atração. O segundo estudo, de cariz qualitativo, teve como foco o grupo Al-Shabaab, responsável por mais de 3.500 mortes entre 2017 e 2020. Foram realizadas entrevistas com onze condenados por práticas terroristas, os quais identificaram o aliciamento e coação como fatores para a adesão; o medo e dificuldades de reintegração para a permanência; a desilusão com o grupo e a eficácia das políticas antiterroristas foram apontadas como fatores determinantes para a desvinculação. O terceiro estudo, também de natureza qualitativa, focou-se nas perceções de dez magistrados sobre o combate ao terrorismo. Os magistrados definiram o terrorismo como um crime violento, discutiram as estratégias legais existentes e apontaram a necessidade de equilibrar as medidas de segurança com a proteção dos direitos humanos. Esta tese permitiu evidenciar a complexidade do terrorismo em Moçambique, destacando a necessidade de abordagens integradas para enfrentá-lo, como programas de desradicalização, políticas antiterroristas humanizadas e fortalecimento das estruturas de reintegração.

This doctoral thesis aimed to investigate the practice of terrorism in Mozambique, seeking to identify the factors that influence the affiliation, permanence and separation of individuals from terrorist groups. To this end, and based on a multifaceted and qualitative approach, three studies were carried out. The first study consisted of a systematic review that comprised seven articles, to identify the factors that influence adherence and disengagement, highlighting fear and coercion as push factors while ideological propaganda and enticements on the promise of financial benefits were identified as pull factors. attraction. The second study of qualitative nature, focused on the Al-Shabaab group, responsible for more than 3,500 deaths between 2017 and 2020. Interviews were carried out with eleven people convicted of terrorist practices, who identified grooming and coercion as factors for joining; the fear and difficulties of reintegration for permanence; Disappointment with the group and the effectiveness of anti-terrorism policies were identified as determining factors for disaffiliation. The third study, also qualitative in nature, focused on the perceptions of ten judges about the fight against terrorism. The judges defined terrorism as a violent crime, discussed existing legal strategies and the need to balance security measures with the protection of human rights. The thesis revealed the complexity of terrorism in Mozambique, highlighting the need for integrated approaches to confront it, such as de-radicalization programs, humanized anti-terrorism policies and strengthening reintegration structures.