Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte

Abstract

Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à divulgação da temática dos direitos humanos nos países lusófonos e à formação no domínio dos direitos humanos. Numa destas iniciativas, foi proposto a um conjunto de alunos de mestrado e de doutoramento colaboradores do Observatório que fizessem um ponto de situação do estado da proteção dos direitos humanos em cada um dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao tempo ainda sem a Guiné Equatorial, a partir do levantamento e da análise crítica dos relatórios elaborados por observatórios nacionais e internacionais de direitos humanos sobre esses países no período compreendido entre 2008 e 2013. Os resultados desta investigação foram apresentados publicamente numa conferência intitulada Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que nos dizem os Observatórios?, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 31 de outubro de 2013, e, em versões desenvolvidas e actualizadas, são agora reunidos neste livro.