O papel da Igreja Católica na legitimação do Estado Novo salazarista

Abstract

O Estado Novo, regime autoritário, antiparlamentar e corporativo liderado por António de Oliveira Salazar entre 1933 e 1974, encontrou na Igreja Católica uma aliada fundamental para sua legitimação e sustentação. A Concordata de 1940 garantiu privilégios à Igreja, incluindo a liberdade religiosa, a proteção das propriedades eclesiásticas e o ensino da moral católica nas escolas. Em troca, a Igreja forneceu ao regime de Salazar uma legitimidade moral e espiritual, essencial para um Governo que procurava afirmar-se como defensor dos valores tradicionais e da ordem social. Complementar à Concordata, o Acordo Missionário estabeleceu a colaboração entre o Estado e a Igreja nas colónias portuguesas, reforçando a presença e a influência da Igreja Católica. A Igreja ajudou a difundir a ideologia colonial do Estado Novo, que justificava a ocupação sob o pretexto de uma missão civilizadora e cristianizadora. Recorrendo a uma análise interdisciplinar que combina a análise histórica e documental, incluindo a correspondência política entre o Cardeal Cerejeira e Salazar, a legislação e artigos científicos referentes ao período de análise e procedendo, de seguida, à codificação dos principais temas encontrados nas cartas, chegamos à conclusão de que embora a relação entre o Estado Novo e a Igreja Católica tenha sido em grande parte harmoniosa, não esteve isenta de tensões. Em algumas ocasiões, houve divergências quanto à questão dos feriados religiosos, ao regime de divórcio e casamento e à autonomia das missões. No entanto, essas divergências foram geralmente superadas pelo interesse mútuo em combater as ameaças ao status quo, como o comunismo e outras ideologias consideradas subversivas. Em suma, a colaboração entre o Estado Novo e a Igreja Católica foi essencial para a manutenção do regime. A Igreja ofereceu legitimidade espiritual e moral ao governo de Salazar, enquanto o Estado garantiu à Igreja uma posição de destaque na sociedade, fortalecendo ambas as instituições e permitindo-lhes exercer um controlo significativo sobre a população e os territórios coloniais.

The Estado Novo, the authoritarian, anti-parliamentary and corporative regime led by António de Oliveira Salazar between 1933 and 1974, found in the Catholic Church a fundamental ally for its legitimization and support. The 1940 Concordat guaranteed the Church privileges, including religious freedom, the protection of ecclesiastical properties and the teaching of Catholic morality in schools. In return, the Church provided the Salazar regime with moral and spiritual legitimacy, essential for a government that sought to assert itself as a defender of traditional values and social order. Complementary to the Concordat, the Missionary Agreement established collaboration between the State and the Church in the portuguese colonies, reinforcing the Church's presence and influence. The Catholic Church helped spread the colonial ideology of the Estado Novo, which justified the occupation under the pretext of a civilizing and Christianizing mission. Using an interdisciplinary analysis that combines historical and documentary analysis, including political correspondence between Cardinal Cerejeira and Salazar, legislation and scientific articles relating to the period under analysis. By codifying the main themes found in the letters, we came to the conclusion that although the relationship between the Estado Novo and the Catholic Church was largely harmonious, it was not without tensions. On some occasions, there were disagreements over the issue of religious holidays, the divorce and marriage regime and the autonomy of the missions. However, these differences were generally overcome by the mutual interest in combating threats to the status quo, such as communism and other ideologies considered subversive. In short, the collaboration between the Estado Novo and the Catholic Church was essential to maintaining the regime. The Church offered spiritual and moral legitimacy to Salazar's government, while the State guaranteed the Church a prominent position in society, strengthening both institutions and allowing them to exercise significant control over the population and colonial territories.