A descentralização do SUS como fonte de aprendizagem para a descentralização de outros sistemas de saúde

Abstract

A descentralização de sistemas de saúde constitui um conceito vital que transcende fronteiras nacionais. Ao transferir o poder de decisão e a responsabilidade administrativa dos serviços de saúde para instâncias mais próximas das comunidades locais, aprimora-se a eficiência, a eficácia e a acessibilidade dos cuidados de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, desde sua criação, adotou a descentralização como um pilar essencial para a prestação dos serviços de saúde. Nesse contexto, a experiência do SUS pode servir como uma valiosa fonte de conhecimento para a aprendizagem sobre a descentralização da saúde de outros sistemas, como é o caso do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal. Assim, o objetivo desta dissertação é identificar os elementos de aprendizagem, explorando os obstáculos e as dinâmicas envolvidas. Para isso, será realizada uma revisão sistemática integrativa dos principais estudos sobre a descentralização do SUS, utilizando como base o protocolo PRISMA para as etapas de revisão. A análise será conduzida com base nas dimensões do framework "Health system performance assessment: a framework for policy analysis". Os resultados indicam que, embora o SUS ainda enfrente diversos desafios, houve melhorias significativas na saúde da população. A análise permitiu identificar elementos de aprendizagem do processo, os quais foram sintetizados e são propostos como refinamentos ao entendimento atual da descentralização dos sistemas de saúde. A pesquisa sublinha, ainda, a importância de considerar as nuances específicas de cada contexto nacional na implementação de políticas descentralizadas de saúde.

The decentralization of health systems is a vital concept that transcends national borders. By transferring decision-making power and administrative responsibility for health services to entities closer to local communities, the efficiency, effectiveness, and accessibility of healthcare are enhanced. Since its inception, Brazil's Unified Health System (SUS) has adopted decentralization as a fundamental pillar for delivering health services. In this context, the SUS experience can serve as a valuable source of knowledge for learning about health decentralization in other systems, such as Portugal's National Health Service (SNS). Therefore, the aim of this dissertation is to identify learning elements by exploring the obstacles and dynamics involved. To achieve this, a systematic integrative review of the main studies on SUS decentralization will be conducted, using the PRISMA protocol for the review stages. The analysis will be based on the dimensions of the "Health system performance assessment: a framework for policy analysis" framework. The results indicate that, although SUS still faces various challenges, there have been significant improvements in population health. The analysis identified learning elements from the process, which have been synthesized and are proposed as refinements to the current understanding of health system decentralization. The research also underscores the importance of considering the specific nuances of each national context in the implementation of decentralized health policies.