Passado e presente do ensino especializado da música em Portugal: e se explicássemos bem o que significa "especializado"?

Abstract

O conceito de “especialização” encontra-se bem alicerçado no terreno do senso comum, sobretudo no que se refere a questões relativas à profissionalização em diversas áreas do conhecimento. Por outro lado, no âmbito do ensino da música, tornou-se comummente aceite a referência ao “ensino especializado” quando falamos do ensino ministrado em conservatórios e academias, em escolas particulares e cooperativas que o desenvolvem logo a partir do 1º Ciclo do Ensino Básico. Trata-se, portanto, de um significado bem diverso do atribuído à “especialidade” ou “especialização profissional”. O conceito reveste-se ainda de novos significados quando descreve, por exemplo, o Ensino Especial, ou seja, aquele que é pensado para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Nesta conferência pretende realizar-se uma abordagem exploratória ao significado e evolução do conceito de “ensino artístico especializado” de música, a partir da cristalização desta definição na Portaria nº 691/2009 de 25 de Junho, que criou os “cursos básicos do ensino artístico especializado de Dança e de Música”. Este documento legislativo serve de plataforma de observação, de onde é possível lançar um olhar retrospectivo e um olhar prospectivo (mas sempre um olhar crítico) sobre o significado do conceito de “ensino especializado” quando aplicado ao ensino da música no nosso país. Por vezes as realidades evoluem, e nós continuamos a dar-lhes os mesmos nomes.