Usos e sentidos da educação não formal nos debates parlamentares portugueses entre 1976 e 2023

Abstract

A educação não formal tem sido alvo de uma atenção política crescente. Este artigo pretende problematizar os sentidos heterogéneos atribuídos à educação não formal nos debates parlamentares em Portugal entre 1976 e 2023. A nossa abordagem tem por base a realização de uma análise documental temática dos debates parlamentares portugueses a partir da 3.ª República, nos quais se fizeram referência à noção de “educação não formal”. Pretende-se discutir em que medida os debates políticos que invocam a educação não formal se aproximam ou distanciam das perspetivas europeias sobre a aprendizagem ao longo da vida. Os resultados indicam que, discursivamente, os usos sobre o modo da educação não formal consagrados no Diário da Assembleia estão alinhados com as tendências e orientações políticas europeias. A educação não formal tem vindo a ser pensada como uma ferramenta promotora de empregabilidade, cujas especificidades alegadamente favorecem a aquisição de competências valorizadas no mercado de trabalho.

Non-formal education has received increasing political attention. This article aims to problematise the heterogeneous meanings attributed to non-formal education in parliamentary debates in Portugal between 1976 and 2023. Our approach is based on a thematic documentary analysis of Portuguese parliamentary debates from the 3rd Republic onwards, in which reference was made to the notion of “non-formal education”. The aim is to discuss the extent to which political debates that invoke non-formal education come closer to or distance themselves from European perspectives on lifelong learning. The results indicate that the uses of non-formal education enshrined in the Diário da Assembleia (Official Gazette of the Portuguese Parliament) are discursively aligned with European political trends and orientations. Non-formal education has become a tool for promoting employability, whose specificities allegedly favour acquiring skills valued in the labour market.

L’éducation non formelle fait l’objet d’une attention politique croissante. Cet article vise à problématiser les significations hétérogènes attribuées à l’éducation non formelle dans les débats parlementaires au Portugal entre 1976 et 2023. Notre approche est basée sur une analyse documentaire thématique des débats parlementaires portugais à partir de la troisième République, dans lesquels il a été fait référence à la notion d’“éducation non formelle”. L’objectif est d’examiner dans quelle mesure les débats politiques qui invoquent l’éducation non formelle se rapprochent ou s’éloignent des perspectives européennes en matière d’éducation et de formation tout au long de la vie. Les résultats indiquent que, d’un point de vue discursif, les usages de l’éducation non formelle inscrits dans le Diário da Assembleia (Journal officiel du Parlement portugais) sont alignés sur les tendances et orientations politiques européennes. L’éducation non formelle est désormais considérée comme un outil de promotion de l’employabilité, dont les spécificités favoriseraient l’acquisition de compétences valorisées sur le marché du travail.