Perceção de alunos sobre casos de discriminação, direitos e estruturas sociais de suporte a migrantes

Abstract

Atualmente, verificamos que as questões relacionadas com a diversidade cultural, mobilidade das populações e das relações interculturais são de superior importância no contexto do mundo globalizado e estão no centro da preocupação da maioria dos Estados, vindo a colocar enormes desafios à sociedade e às estratégias e políticas nos diferentes sectores. O artigo 21.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece o direito a não sofrer discriminação em razão, designadamente, da raça, da origem étnica ou social, da religião ou de convicções, opiniões políticas ou outras. Neste contexto, este estudo visa investigar a perceção de alunos do 10.º ano sobre casos de discriminação e direitos de migrantes. Este capítulo mostra parte dos resultados da validação de um inquérito por questionário que integra um conjunto de instrumentos no âmbito do projeto de estágio de intervenção e investigação "A Mediação Intercultural como Alternativa de Resposta aos Desafios no Serviço Social de uma Câmara Municipal", do Mestrado em Educação - Área de Especialização em Mediação Educacional da Universidade do Minho. Dos 16 alunos do 10.º ano de escolaridade inquiridos, a maior parte identificou alguns casos de discriminação e mostrou alguma consciência sobre os direitos dos migrantes, apesar de desconhecer a maior parte das estruturas de suporte do Município onde foi realizado o estudo. Estes resultados, apesar das limitações do estudo, sugerem que é importante envolver a comunidade escolar no promoção de estratégias de ação de não discriminação destas comunidades, nomeadamente no seu suporte social e encaminhamento para as estruturas Municipais formais de apoio.