Infância e o direito à educação: dos ditos aos interditos

Abstract

Este texto tem como objetivo discutir o direito à educação das crianças pequenas a partir de um enfoque de direitos. O modo como nos contextos de educação de infância se têm vindo a apropriar conceitos de direitos e de cidadania, para descrever e sustentar práticas pedagógicas, que se anunciam através destes conceitos, ficam, no entanto, muitas vezes, despidos de um significado concreto e de um impacto esperado na vida das crianças, o que implica uma reflexão crítica. Nesse sentido propomo-nos neste texto, a partir da sociologia da infância, refletir acerca dos significados atribuídos à educação de infância sustentada a partir de um enfoque de direitos, problematizando o conceito de direitos humanos da criança e os princípios que lhe estão subjacentes. Propomos, também, refletir acerca do papel que os adultos devem assumir e, muitas vezes, resignificar, nos processos e nas relações pedagógicas que estabelecem com as crianças, de modo a assegurar que os mesmos respeitam as mesmas enquanto sujeitos ativos de direitos, enquanto cidadãos.