Políticas de accountability em Portugal

Abstract

No presente texto pretendemos refletir sobre as principais mudanças internacionais e nacionais que têm afetado o desenvolvimento curricular em Portugal, num contexto globalizado. Para tal, recorremos ao método global/local proposto por Pinar (2006). Assumimos que vários conceitos-chave, definidos e difundidos num contexto transnacional e supranacional se têm revestido de especial relevância para a compreensão dessas mudanças. O conceito de accountability é hoje largamente reconhecido como sendo estruturante das políticas em geral, e da educação e formação, em particular. Dada a diversidade de referentes que podem ser convocados para o estudo das implicações destes conceitos na conceção e desenvolvimento do currículo, apresentamos um conjunto de reflexões e questionamentos que contribuem para a proposta de um referencial de análise no seu processo de regulação política, institucional e pedagógica. O texto inclui três pontos: globalização e accountability; o contexto português; regulação política, institucional e ideológica.