Moçambique: democracia, cultura e paz

Abstract

As primeiras eleições multipartidárias de Moçambique realizaram-se em outubro de 1994, após 26 anos de guerra (10 anos de guerra pela independência e 16 anos de guerra civil). Estas eleições abriram o caminho para a democracia e para a paz em Moçambique, acompanhando a 3.ª onda de democratização mundial e dando continuidade ao processo iniciado pela assinatura do Acordo de Paz de 1992. Do processo de democratização de Moçambique também fazem parte as missões de observação eleitoral, especialmente as missões levadas a cabo pela União Europeia, que já foi convidada por Moçambique para sete missões, desde 1993. As missões de observação eleitoral elaboram um relatório final onde constam recomendações para melhorar futuros processos eleitorais. Outro aspeto que faz parte dos relatórios e que no contexto moçambicano assume especial destaque é a descentralização, sendo que é em torno da discussão e dos debates políticos sobre a descentralização institucional, política e administrativa do Estado central que a cultura moçambicana, por meio da autoridade tradicional, se cruza com as questões da democracia e da estabilidade política e da paz. Assim, as missões de observação eleitoral implicam uma apreciação do processo eleitoral, que se pretende que ocorra em conformidade com as normas e os princípios internacionais para a realização de eleições democráticas. No entanto, é a partir desta avaliação que emerge a incompatibilidade entre os princípios e as normas internacionais para a realização de eleições democráticas e os valores culturais, as tradições, os costumes, as estruturas de poder, as organizações sociais e outras singularidades que caracterizam, de grosso modo, os territórios rurais de Moçambique, onde o Estado central parece distante ou até mesmo uma abstração. Desta forma, o cruzamento entre as dimensões culturais e as opções políticas no país, estudando as dinâmicas das geografias eleitorais com a construção da identidade nacional e cultural de Moçambique, são temas centrais neste trabalho.

Mozambique's first multi-party elections were held in October 1994, after 26 years of war (10 years of war for independence and 16 years of civil war). These elections paved the way for democracy and peace in Mozambique, accompanying the 3rd wave of global democratization and continuing the process initiated by the signing of the 1992 Peace Agreement. Also, part of the democratization process in Mozambique are electoral observation missions, especially the missions carried out by the European Union, which has been invited by Mozambique to seven missions since 1993. The electoral observation missions prepare a final report containing recommendations to improve future electoral processes. Another aspect that is part of the reports and that in the Mozambican context assumes special prominence is decentralization, and it is around the discussion and political debates on the institutional, political and administrative decentralization of the central State that Mozambican culture, through the authority traditional, intersects with issues of democracy and political stability and peace. Thus, electoral observation missions imply an assessment of the electoral process, which is intended to occur in accordance with international standards and principles for holding democratic elections. However, it is from this assessment that the incompatibility between the international principles and norms for holding democratic elections and the cultural values, traditions, customs, power structures, social organizations and other singularities that roughly characterize the rural territories of Mozambique, where the central State seems distant or even an abstraction. In this way, the intersection between cultural dimensions and political options in the country, studying the dynamics of electoral geographies with the construction of Mozambique's national and cultural identity, are central themes in this project.