A Amazônia Legal como bem comum global na política externa brasileira: uma análise das presidências de Lula da Silva e Jair Bolsonaro

Abstract

A floresta amazônica tem revelado seu caráter transnacional com mais força ao longo dos últimos anos. Sua importância e influência, assim como as expectativas domésticas e internacionais sobre este patrimônio, confirmam sua perspectiva global. Sob este ponto de vista, nos propomos a debruçar sobre esta temática a fim de perceber como o governo brasileiro tem lidado com a ideia da Amazônia como um bem comum global. A política externa brasileira tem se adaptado para adequar-se às novas dinâmicas internacionais e isto vem acontecendo à medida que demandas internas e externas ganham força para influenciar os políticos. Neste sentido, procuramos analisar de que modo a política externa nas Presidências de Lula da Silva e Jair Bolsonaro procuraram acomodar a ideia da Amazônia Legal como bem comum global. Tal questão orienta esta pesquisa e informa a delimitação temporal (2003 a 2010 e 2019 a 2022) isto é, os mandatos presidenciais destes dois Presidentes, bem como a delimitação geográfica, ou seja, a Amazônia brasileira. No que diz respeito ao enquadramento teórico, analisamos a performance do Estado brasileiro pela lente da Role Theory. Em termos metodológicos, a pesquisa segue uma abordagem qualitativa e interpretativista e se apoia em fontes primárias, como documentos oficiais e entrevistas, além de literatura especializada. O presente trabalho conclui que, por ser uma abordagem nova, o conceito de bem comum global não integrou a role conception de nenhum dos dois Presidentes. Entretanto, por já fazer parte de uma percepção dentro das role expectations, a necessidade de considerar a Amazônia Legal como bem comum global acabou por orientar, ainda que de modo distinto, a role performance de Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

The Amazon rainforest has revealed its transnational character with greater force over the last few years. Its importance and influence, as well as domestic and international expectations about this heritage, confirm its global perspective. From this point of view, we propose to address this issue in order to understand how the Brazilian government has dealt with the idea of the Amazon as a global common good. Brazilian foreign policy has adapted to suit the new international dynamics and this has been happening as internal and external demands gain strength to influence political decision makers. In this sense, we seek to analyze how foreign policy in the Presidencies of Lula da Silva and Jair Bolsonaro sought to accommodate the idea of the Legal Amazon as a global common good. This question guides this research and informs the temporal delimitation (2003 to 2010 and 2019 to 2022), that is, the presidential terms of these two Presidents, as well as the geographic delimitation, the Brazilian Amazon. Regarding the theoretical framework, we analyze the performance of the Brazilian State through the lens of Role Theory. In methodological terms, the research follows a qualitative and interpretive approach and is based on primary sources, such as official documents and interviews, in addition to specialized literature. The present work concludes that, as it is a new approach, the concept of global common good did not integrate the role conception of either President. However, since it is already part of a perception within the role expectations, the need to consider the Legal Amazon as a global common good ended up guiding, albeit differently, the role performance of Lula da Silva and Jair Bolsonaro.