O reforço da política fiscal face à centralidade da política monetária

Abstract

Com a crise económica e financeira mundial, a Europa entra em crise económica e, particularmente, de dívidas soberanas que ainda persiste em diversas economias, particularmente nos PIIGS. Este facto implicou um reforço das políticas fiscais para a estabilidade orçamental, travando desta forma a pressão sobre as dívidas públicas, no sentido dos critérios de convergência, permitindo maior rigor nas contas públicas dos países da Zona Euro. A presente dissertação procura perceber em que medida a centralidade da política monetária, bem como a crise das dívidas soberanas, têm afetado as políticas fiscais, dos PIIGS e da Zona Euro. Para o efeito, foram estimados modelos de regressão através do Método dos Mínimos Quadrados, pelos Efeitos Fixos e pelos Efeitos Aleatórios. Os resultados sugerem que as dívidas públicas elevadas, entre 2000 e 2016, levaram a um aumento das cargas fiscais dos países em análise. O impacto do peso da tributação direta é positivo e significativo, contudo é ainda maior no peso da tributação indireta, para as economias dos PIIGS, como um todo. Considerando globalmente a Zona Euro, Podemos concluir que a variável Net Lending/Net Borrowing tem um impacto positivo e significativo na receita fiscal, medida em percentage do PIB.

With the global economic and financial crisis, Europe suffers also these crisis, particularly with sovereign debts that persists in several economies, particularly within PIIGS. This fact imposes more rigorous fiscal policies for fiscal stability, in order to control the public defecit wich pressure the public debt, towards the convergence criteria, allowing more rigorous public accounts in Eurozone Members States. This dissertation seeks to measure the impact of monetary policy centrality, as well as the sovereign debt crisis, on the fiscal policies in PIIGS and Eurozone countries. To this end, regression models were estimated trough the Ordinary Least Squares, as well as the Random and Fixed Effects. The results suggest that high public debts, between 2000 and 2016, led to an increases in the tax burdens of the countries under consideration. The impact of direct taxation is positive and significant, but it is even greater on indirect taxation, for the economies of PIIGS as a whole. Globally considering the Eurozone, we can conclude that the ratio Net Lending/Net Borrowing is a variable that has a positive and significant impact on tax revenue, measured as a percentage of GDP.