Articulações entre o público e o privado na educação de infância em Portugal

Relationships between the public and private sectors of early childhood education in Portugal
Vínculos entre lo público y lo privado en la educación infantil en Portugal
dc.contributor.authorVilarinho, Emíliapor
dc.date.accessioned2024-03-18T09:57:24Z
dc.date.available2024-03-18T09:57:24Z
dc.date.issued2020
dc.date.updated2024-03-04T19:59:30Z
dc.description.abstractO artigo aborda políticas de Educação de Infância em Portugal destacando o papel do Estado, quer como promotor de políticas públicas que tendem a consolidar o direito à educação, quer como favorecedor e impulsionador de dinâmicas de privatização da e na Educação de Infância. A partir da análise de documentos oficiais (1997–2018) e de um estudo de caso, a pesquisa revela que o Estado concebeu o sistema de Educação e Cuidado e definiu políticas e estratégias diferenciadas de provisão, financiamento e governação em relação às creches e aos jardins de infância. Indica ainda que, nas últimas décadas, as articulações entre o público e o privado são marcadas por orientações de pendor neoliberal e de terceira via que reformulam as redes existentes, consolidam parcerias, redefinem ou introduzem novos processos de regulação, de financiamento e potenciam a presença de novos atores privados. Finalmente, discutimos os efeitos dessas políticas no quadro dos direitos da criança, da democratização e da igualdade em educação.por
dc.description.abstractThis article deals with the policies of Early Childhood Education in Portugal, highlighting the role of the State both as a promoter of public policies that aim to consolidate the right to education, as well as an advocate and driving force of the privatization dynamics of Early Childhood Education. From the analysis of official documents (1997-2018) and a case study, the research reveals that the State devised the system Education and Care and set differentiated policies and strategies for the provision, funding and governance of nurseries and kindergartens. It also indicates that, over the past decades, the relationships between the public and the private sector have been marked by neoliberal and third-way orientations that aim to reformulate existing networks, consolidate partnerships, redefine or introduce new regulation and funding processes, and propel the presence of new private sector players. Finally, we discuss the effects of these policies on children's rights, the democratization and equality in education.por
dc.description.abstractEl artículo analiza las políticas de Educación Infantil en Portugal, destacando el papel del Estado como promotor de políticas públicas que tienden a consolidar el derecho a la educación, así como un defensor e impulsor de la dinámica de privatización y en la educación de la primera infancia. A partir del análisis de documentos oficiales (1997-2018) e un caso de estúdio, el estudio revela que el Estado concibió el sistema de Educación y Cuidado y definió políticas y estrategias diferenciadas para la provisión, financiamiento y gobernanza en relación con jardines de infantes y jardines de infantes. También señala que en las últimas décadas las articulaciones entre lo público y lo privado han estado marcadas por orientaciones neoliberales y de tercera vía que reformulan las redes existentes, consolidan asociaciones, redefinen o introducen nuevas regulaciones, procesos de financiación y mejoran la presencia de Nuevos actores privados. Finalmente, discutimos los efectos de estas políticas sobre los derechos del niño, la democratización y la igualdad en la educación.por
dc.distributionnationalpor
dc.identifier.citationVilarinho, Emília. Articulações entre o público e o privado na educação de infância em Portugal. Educ. rev. [online]. 2020, vol.36, e231420. Epub 31-Set-2020. ISSN 1982-6621. https://doi.org/10.1590/0102-4698231420.
dc.identifier.doi10.1590/0102-4698231420por
dc.identifier.eissn1982-6621
dc.identifier.issn0102-4698
dc.identifier.slugcv-prod-3021111
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1822/89635
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewedyespor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (UNESP)
dc.relationinfo:eu-repo/grantAgreement/FCT/6817 - DCRRNI ID/UID%2FCED%2F01661%2F2019/PTpor
dc.relation.publisherversionhttp://dx.doi.org/10.1590/0102-4698231420por
dc.rightsopenAccesspor
dc.subjectPolíticas de educação de infânciapor
dc.subjectIgualdade em educaçãopor
dc.subjectPúblico e privadopor
dc.subjectParceriaspor
dc.subjectDireitos da criançapor
dc.subjectEarly childhood education policiespor
dc.subjectEducation equalitypor
dc.subjectPublic and privatepor
dc.subjectPartnershipspor
dc.subjectRights of childpor
dc.subjectPolíticas de educación infantilpor
dc.subjectIgualdad en la educaciónpor
dc.subjectAsociacionespor
dc.subjectDerechos del niñopor
dc.titleArticulações entre o público e o privado na educação de infância em Portugalpor
dc.title.alternativeRelationships between the public and private sectors of early childhood education in Portugalpor
dc.title.alternativeVínculos entre lo público y lo privado en la educación infantil en Portugalpor
dc.typearticlepor
dspace.entity.typePublicationen
oaire.citationConferencePlaceBrasilpor
oaire.citationVolume36por
oaire.versionVoRpor
sdum.journalEducação em Revistapor

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Articulações entre o público e o privado na educação de infância em Portugal