Estratégia de operacionalização de governação participativa no planeamento estratégico da saúde no concelho de Vizela

Abstract

A boa governação envolve eficácia, transparência, responsabilidade e equidade, e necessita de instituições sólidas, processos legítimos e mecanismos de prestação de contas. Por sua vez, a governação participativa envolve ativamente cidadãos e outras partes interessadas na tomada de decisões políticas e na gestão pública, garantindo a representação diversificada de interesses. O planeamento em saúde abrange a identificação, análise, formulação e implementação de estratégias e políticas para promover e proteger a saúde da população (Kickbusch & Gleicher, 2012; Haldane et al., 2019; Pantoja et al., 2017). Este trabalho de projeto investiga como a governação participativa é implementada no planeamento estratégico da saúde em Vizela. Os métodos utilizados neste trabalho são a revisão da literatura e o estudo de caso. Concretizou-se uma investigação descritiva, cuja estratégia escolhida foi o levantamento de dados qualitativos, através da realização de entrevistas semiestruturadas, a um grupo foco com stakeholders que integram o Conselho Local de Ação Social (CLAS) do Concelho de Vizela. Os resultados iniciais demonstram que os participantes possuem pouco conhecimento sobre o plano estratégico da saúde do concelho de Vizela e sobre governação participativa na área da saúde, apesar de reconhecerem a sua importância. Identificaram-se os principais stakeholders, sugerindo estratégias para incentivar a sua participação ativa. Foram mencionados desafios como a falta de recursos e conflitos de interesse, tendo sido apontadas algumas soluções. A avaliação tem um papel crucial, assim como o compromisso institucional e o desenvolvimento de capacidades, para garantir a continuidade da governação participativa. Para futuras pesquisas, recomenda-se avaliar o empoderamento da comunidade para participar no planeamento de saúde, envolvendo todos os representantes do CLAS de Vizela. Pretende-se que os resultados contribuam para o desenvolvimento e implementação de práticas mais eficazes de governação participativa na área da saúde do referido concelho através da efetivação de um Plano Municipal de Saúde.

Good governance involves effectiveness, transparency, accountability and equity, and requires strong institutions, legitimate processes and accountability mechanisms. In turn, participatory governance actively involves citizens and other interested parties in political decision-making and public management, ensuring the diverse representation of interests. Health planning encompasses the identification, analysis, formulation and implementation of strategies and policies to promote and protect the health of the population (Kickbusch & Gleicher, 2012; Haldane et al., 2019; Pantoja et al., 2017). This project work investigates how participatory governance is implemented in strategic health planning in Vizela. The methods used in this work are literature review and case study. A descriptive investigation was carried out, whose chosen strategy was the collection of qualitative data, through semi-structured interviews, with a focus group with stakeholders who are part of the Local Social Action Council (CLAS) of the Municipality of Vizela. The initial results demonstrate that participants have little knowledge about the strategic health plan of the municipality of Vizela and about participatory governance in Health, despite recognizing its importance. The main stakeholders were identified, suggesting strategies to encourage their active participation. Challenges such as lack of resources and conflicts of interest were mentioned, and some solutions were highlighted. Evaluation plays a crucial role, as does institutional commitment and capacity development, to ensure the continuity of participatory governance. For future research, it is recommended to evaluate community empowerment to participate in health planning, involving all representatives of CLAS de Vizela. The results are intended to contribute to the development and implementation of more effective participatory governance practices in Health in the aforementioned municipality through the implementation of a Municipal Health Plan.