Patrimônio Geológico na área do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), Vale do Ribeira, SP – Brasil: a capacidade de carga na definição de estratégias de gestão para o uso público de sítios geológicos

Abstract

O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) localiza-se no Vale do Ribeira, estado de São Paulo, Brasil. O parque tem uma área de cerca de 36 mil hectares e integra a Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Inserido no sistema orogênico Mantiqueira, de idade neoproterozoica (800-500 Ma), a região do PETAR é constituída litologicamente por rochas metamórficas do Supergrupo Açungui, suítes e corpos graníticos pós-tectônicos, diques básicos jurocretáceos e depósitos sedimentares cenozoicos. As rochas carbonáticas enquadram os sistemas cársticos regionais na chamada Província Espeleológica do Açungui. Esta tese teve como objetivo geral a definição de uma estratégia de geoconservação do PETAR, com a avaliação do uso potencial do patrimônio geológico, objetivando promover um uso público sustentável. A área de trabalho foi escolhida devido à sua importância geológica, com destaque para o patrimônio espeleológico, representado por uma concentração de cerca de 480 cavernas. O inventário de sítios geológicos no PETAR e seu entorno foi realizado considerando os principais aspetos relacionados à história geológica regional, tendo sido identificados 3 geossítios e 24 sítios de geodiversidade. A avaliação quantitativa dos sítios geológicos foi feita por meio do Sistema de Cadastro e Quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade (GEOSSIT) desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Ao final deste processo foi estabelecida a seriação dos sítios geológicos quanto a prioridades de gestão. A revisão bibliográfica sobre a capacidade de carga concentrou-se na compreensão da sua evolução e amplitude conceitual e metodológica ao longo do tempo. Neste sentido, foram analisados os métodos mais usados na gestão de sítios turísticos. A partir desta revisão formulou-se uma proposta para a avaliação da capacidade de carga em sítios geológicos. Esta proposta baseia-se na determinação da capacidade de carga por meio de um conjunto de ações de gestão e/ou a limitação do número de usuários em um sítio geológico, a partir do estabelecimento de limites de mudanças aceitáveis para os indicadores identificados em cada sítio. De forma a aplicar a proposta na área de estudo, procedeu-se à análise dos procedimentos necessários em três exemplos: o geossítio Mármore Apiaí e os sítios de geodiversidade Paleoterraço do Rio Ribeira e caverna Santana. A direção do PETAR fica assim ao dispor de uma ferramenta de geoconservação que poderá aplicar na gestão e ordenamento do parque. De igual forma, o inventário realizado na região contribui para o banco de dados do inventário nacional do patrimônio geológico brasileiro e para refinar o inventário do estado de São Paulo.

The Touristic State Park of Alto Ribeira (PETAR, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira) is located at Ribeira Valley, São Paulo state, Brazil. The surface of the park is about 36 thousand hectares, and it encompasses the Environmental Protection Area of Serra do Mar and the UNESCO Biosphere Reserve of Mata Atlântica. PETAR is part of the Neoproterozoic orogenic system of Mantiqueira (800-500 Ma) and is composed of metamorphic rocks of the Subgroup Açungui, granitic post-tectonic suites and bodies, Mesozoic basic dikes, and Cenozoic sedimentary deposits. Carbonate rocks support the regional karst system known as Speleological Province of Açungui. The main objective of this thesis is to define a strategy for the geoconservation of PETAR, including the evaluation of the potential sustainable use of its geological heritage. The selection of PETAR for this work was due to its national geological importance, namely of its speleological heritage, represented by around 480 caves. The inventory of geological sites in PETAR and its surroundings was done taking into consideration the main scientific aspects related to the regional geological history. Three geosites and 24 geodiversity sites were identified. The quantitative evaluation of these geological sites was done using the System for Registration and Quantification of Geosites and Geodiversity Sites (GEOSSIT), developed by the Geological Survey of Brazil (CPRM). Based on this quantification, the 3 geosites were sorted according with their management priorities. The literature review concerning carrying capacity was focused on the understanding of its evolution throughout time, its concepts and methodologies. Therefore, the most common methods for managing touristic sites were analysed. From this review, a proposal for the evaluation of the carrying capacity of geological sites was formulated. This proposal is based on the determination of the carrying capacity by means of management actions and/or limitation of the number of users in a geological site, defined after establishing the acceptable limit of variation of the geoindicators identified for that site. In order to apply the proposal to the case study (PETAR), the necessary procedures were analysed for three examples: the geosite Apiaí Marble; the geodiversity site Paleoterraço do Rio Ribeira; and the Santana Cave. After this work, PETAR managers have a new geoconservation tool that can aid the management and the decision making in this park. Additionally, the sites inventory contributes to the database of the Brazilian geoheritage inventory and to expand the São Paulo state inventory.