A participação das crianças na mediação familiar

Abstract

Esta dissertação aborda a participação das crianças na mediação familiar, considerando-a como um mecanismo para a garantia do seu superior interesse em situações de disputas parentais. A pesquisa realiza a análise do contexto histórico e dos princípios fundamentais da mediação, com ênfase na sua aplicação ao âmbito familiar. Avalia diferentes modelos, como a mediação estruturada, transformadora, narrativa e ecossistémica, bem como as fases da mediação familiar. Dedica especial atenção à importância de ouvir as crianças de acordo com a sua idade e maturidade, equilibrando a proteção do seu bem-estar emocional e psicológico. Além disso, o estudo explora os desafios e benefícios da inclusão das perspetivas das crianças, como o risco de manipulação por parte dos pais, o papel dos mediadores e o perigo de atribuir às crianças responsabilidades inadequadas. Também, são analisados o quadro jurídico em Portugal e as normativas internacionais sobre o tema, com destaque para a mediação familiar em contextos transfronteiriços. Remata-se que a inclusão responsável e bem-estruturada das crianças na mediação familiar - respeitadas as capacidades em desenvolvimento e as vulnerabilidades dos menores - pode enriquecer o procedimento e contribuir para acordos mais completos e duradouros. O efeito demonstra que, embora a participação das crianças seja valiosa, deve ser calibrada de forma a assegurar a sua proteção e evitar inversões de papéis que possam prejudicar o seu amadurecimento.

The present dissertation addresses children participation in family mediation, considering it as a mechanism to ensure their best interests under situations of parental disputes. The research analyzes the historical background and fundamental principles of mediation, emphasizing its application to the family context. It evaluates different mediation models, such as structured, transformative, narrative and ecosystemic, as well as the stages of the family mediation. Special attention is given to the importance of hearing the children according to their age and maturity, balancing the protection of their emotional and psychological well-being. Additionally, the study explores the challenges and benefits when children’s perspectives are considered, such as the risk associated to parents manipulation, mediators roles and the danger of inappropriate responsabilities assigned to children. The legal framework in Portugal and international regulations in regard to the subject are also examined, highlighting family mediation in cross-border contexts. It is concluded that the responsible and well-structured inclusion of children in family mediation - respecting the developing capacities and vulnerabilities of the underaged - might enrich the process, leading to more comprehensive and lasting agreements. Although the valuable children’s participation, the findings show it must be calibrated to ensure their protection and avoid roles transpositions that could harm their development.