A responsabilidade médica e a Inteligência Artificial: a reinvenção da Bioética

Abstract

Há largos anos que a criação e o desenvolvimento da Inteligência Artificial permitiram incluir a mesma em vários ramos da vida, incluindo na Medicina. Com o aumento da exposição dos utentes à tecnologia avançada, tornou-se imperativo considerar de que forma os profissionais de saúde deveriam utilizar estes novos instrumentos de trabalho para que, durante a sua atuação profissional, os direitos do utente e o respeito por todos os valores exigidos pelas leges artis médica não fossem comprometidos. A consideração da atuação da Inteligência Artificial na responsabilidade médica não se trata de uma questão nova para as áreas da Medicina, do Direito e da Bioética, porém, dentro da bolha de investigação académica, estas questões têm evoluído de forma interessante. Talvez possamos atribuir este novo interesse face à responsabilidade médica por aplicação da Inteligência Artificial à pandemia covid-19. Com a pandemia os profissionais de saúde viram-se obrigados a conectarem-se com uma vertente mais digital da sua profissão, assim como implicou ao comum cidadão perceber que a tecnologia na Medicina poderia ir mais além do robot cirúrgico. A Bioética, por sua vez, não se mantém indiferente às questões da responsabilidade médica pela utilização da Inteligência Artificial e, neste sentido, obrigou-se a um exercício de pensamento prospetivo, no futuro, como tentativa de alcançar o ritmo ávido de inovação perante a tecnologia. Estas três ciências cooperam para que seja possível proteger profissionais de saúde e utentes em questões de responsabilidade médica, onde ocorreu a utilização da Inteligência Artificial, todavia, estudaremos de que forma a inovação tecnológica deste calibre obriga à reinvenção da Bioética como a conhecemos.

For many years now, the creation and development of Artificial Intelligence has made it possible to include it in various areas of life, including medicine. With the increased exposure of users to advanced technology, it has become imperative to consider how health professionals should use these new working tools so that, during their professional work, the rights of the user are not compromised and respect is maintained for all the values required by the medical leges artis. Considering the role of Artificial Intelligence in medical liability is not a new issue for the fields of Medicine, Law and Bioethics, but within the academic research bubble, these issues have interestingly evolved. Perhaps we can attribute this new interest in medical liability through the application of Artificial Intelligence to the covid-19 pandemic. With the pandemic, health professionals have been forced to connect with a more digital side of their profession, and it has also made ordinary citizens realize that technology in medicine could go further than a surgical robot. Bioethics, for its part, is not indifferent to issues of medical liability due to the use of Artificial Intelligence and, in this sense, has forced itself to exercise forward-thinking in the future in an attempt to keep up with the rapid pace of technological innovation. These three sciences cooperate so that it is possible to protect health professionals and users in matters of medical liability, where the use of Artificial Intelligence has occurred, however, we will study how technological innovation of this caliber forces the reinvention of Bioethics as we know it.