Autonomia e flexibilidade curricular em Angola: desafios e possibilidades. Estudo descritivo a partir de três escolas públicas da província de Luanda

Abstract

A investigação “Autonomia e Flexibilidade Curricular em Angola: Desafios e Possibilidades”, situa-se no âmbito da obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, na especialidade de Desenvolvimento Curricular, do Instituto de Educação da Universidade do Minho. O objectivo da pesquisa consistiu em compreender as práticas de autonomia e flexibilidade curricular desenvolvidas, por algumas escolas angolanas face às políticas curriculares centralizadas, identificando desafios e possibilidades para a construção de um currículo que seja relevante para os estudantes, para as equipas de gestão da escola e para os professores. A sustentabilidade do estudo baseou-se na seguinte pergunta de investigação: Quais são os desafios e as possibilidades que os professores da educação básica de nível primário enfrentam em termos de implementação de possíveis iniciativas de autonomia e flexibilidade curricular nas escolas públicas em Angola, num contexto em que o currículo prescrito é visto primordialmente como um instrumento de prestação de contas? Para melhor compreensão do tema sobre a autonomia e flexibilidade curricular em Angola realizou-se a discussão teórica com base em literatura de cariz educacional. Optou-se por um paradigma de investigação mista, qualitativaquantitativa, com predominância de pressupostos qualitativos, com recurso a uma metodologia de estudo do caso, com carácter descritivo sendo que na recolha de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada e o inquérito por questionário. O trabalho de campo foi feito em Luanda, em três escolas públicas situadas nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo e Viana. Neste estudo foram entrevistados 18 professores e 118 inquiridos que ministram aulas no Ensino Primário. Fruto da discussão teórica e da análise de dados foi possível concluir que os professores enfrentam desafios no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular. No quadro dos desafios, destacamos a afirmação das competências do professor em termos de gestão curricular, na avaliação das aprendizagens, na planificação curricular, no asseguramento da autonomia curricular e na implementação da flexibilidade curricular. Em síntese, quanto à autonomia do professor percebeu-se que deve ser vista como um direito inerente ao exercício profissional e a flexibilidade curricular é o meio que permite ao professor tornar possível o desenvolvimento curricular contextualizado e da efectiva realização das aprendizagens das crianças.

The research “Autonomy and curricular flexibility in Angola: challenges and possibilities”, is located within the scope of obtaining the degree of Doctor in Educational Sciences, in the specialty of Curricular Development, from the Institute of Education of the University of Minho. The objective of the research was to understand the curricular flexibility practices developed by some Angolan schools in the face of centralized curricular policies, identifying challenges and possibilities for building a curriculum that is relevant to students, school management teams and teachers. The sustainability of the study was based on the following research question: What are the challenges and possibilities that basic education teachers at primary level face in terms of implementing possible initiatives for autonomy and curricular flexibility in public schools in Angola, in a context in which that the prescribed curriculum is seen primarily as an instrument of accountability? To better understand the topic of autonomy and curricular flexibility in Angola, a theoretical discussion was held based on a vast literature of an educational nature. A mixed, qualitative-quantitative research paradigm was chosen, with a predominance of qualitative assumptions, using a case study methodology, with a descriptive character, and semi- structured interviews and questionnaire surveys were used in data collection. Fieldwork was carried out in Luanda, in three public schools located in the municipalities of Luanda, Icolo and Bengo and Viana. In this study, 18 teachers and 118 interviewees who teach classes in elementary school were interviewed. As a result of the theoretical discussion and data analysis, it was possible to conclude that teachers face challenges in terms of autonomy and curricular flexibility. Within the framework of challenges, we highlight the affirmation of the teacher's skills in terms of curriculum management, learning assessment, curriculum planning, ensuring curricular autonomy and implementing curricular flexibility. In summary, regarding the teacher's autonomy, it was realized that it should be seen as an inherent right to professional practice and curricular flexibility is the means that allows the teacher to make contextualized curricular development and the effective realization of children's learning possible.