Para uma discussão da gestão financeira no setor não lucrativo - análise de alguns indicadores das Misericórdias

Abstract

O Setor Não Lucrativo, ou Terceiro Setor, tem desempenhado um papel crucial em tempos de grandes dificuldades que afetam países em todo o mundo. Problemas como migrações em massa, provocadas por conflitos armados, regimes tirânicos e pela extrema pobreza em países com elevada desigualdade económica, criam sérios obstáculos ao acesso a recursos essenciais e oportunidades, como o emprego e os serviços básicos. A relevância do Terceiro Setor no contexto da Economia Social, particularmente no caso português, remonta ao século XV, com as Misericórdias a desempenharem um papel de destaque na ajuda aos mais desfavorecidos. O estudo destas instituições oferece uma oportunidade de compreender a sustentabilidade das mesmas ao longo do tempo, tendo em conta a sua missão de combater a pobreza, a desigualdade e outras vulnerabilidades. Além disso, a política de reinvestimento constante dos recursos gerados contribui para a manutenção das suas atividades filantrópicas. Nesta dissertação, analisa-se a literatura sobre o conceito de Economia Social, as características específicas do Setor Não Lucrativo e a evolução das Misericórdias. São examinados diversos indicadores financeiros e organizacionais que ajudam a medir o desempenho das instituições. Este enquadramento teórico é complementado com abordagens a casos específicos de Misericórdias. O estudo empírico, então, aprofunda a análise ao examinar as Misericórdias em Portugal com base em indicadores financeiros. São analisadas variáveis como o Excedente Social e o Rácio de Solvabilidade, utilizando modelos econométricos para explorar o impacto de fatores como o Total do Ativo, o Índice de Dependência de Jovens e Idosos, entre outros. Os resultados mostram que, embora a gestão dos ativos seja essencial para a geração de excedentes, a dependência de populações vulneráveis, como idosos, representa um desafio significativo. Este trabalho oferece, assim, uma compreensão das dinâmicas subjacentes à sustentabilidade financeira das organizações do Terceiro Setor em Portugal.

The Non-Profit Sector, or Third Sector, has played a crucial role during times of great difficulties affecting countries worldwide. Issues such as mass migration, triggered by armed conflicts, tyrannical regimes, and extreme poverty in countries with high economic inequality, create serious obstacles to accessing essential resources and opportunities, such as employment and basic services. The relevance of the Third Sector in the context of the Social Economy, particularly in the Portuguese case, dates back to the 15th century, with the Misericórdias playing a prominent role in assisting the most disadvantaged. Studying these institutions offers an opportunity to understand their sustainability over time, considering their mission to combat poverty, inequality, and other vulnerabilities. Furthermore, the constant reinvestment of resources generated contributes to maintaining their philanthropic activities. This dissertation analyzes the literature on the concept of Social Economy, the specific characteristics of the Non-Profit Sector, and the evolution of the Misericórdias. Various financial and organizational indicators that help measure institutional performance are examined. This theoretical framework is complemented by case studies of specific Misericórdias. The empirical study then deepens the analysis by examining the Misericórdias in Portugal based on financial. Variables such as Social Surplus and Solvency Ratio are analyzed using econometric models to explore the impact of factors such as Total Assets, the Dependency Ratio of Young and Elderly, between others. The results show that although asset management is crucial for generating surpluses, the dependency of vulnerable populations, such as the elderly, represents a significant challenge. This work thus offers a dynamics underlying the financial sustainability of Third Sector organizations in Portugal.