Trabalho e produção em Portugal na Idade Média: o Porto, c. 1320 – c. 1415

Abstract

O objectivo desta tese é analisar, caracterizar e propor interpretações globais sobre as formas e as modalidades de organização do trabalho e da produção industrial ou artesanal (conceitos que igualmente discutimos) na cidade do Porto durante o século XIV, ou, mais exactamente, entre c. 1320 e c. 1415. Temática e problemas muito pouco estudados em Portugal, ao contrário das tendências da historiografia internacional. A tese divide-se em três grandes partes. As primeiras duas partes constituem o primeiro volume de texto. Uma primeira parte relativa às fontes, metodologias e revisão bibliográfica, nacional e internacional. Uma segunda parte onde se procurou a interpretação e caracterização global do sistema e onde se inclui a nossa tese propriamente dita. Esta parte está organizada em cinco perspectivas distintas, que correspondem a igual número de capítulos: a socio-topografia dos mesteres; as formas de organização da produção e do trabalho; regulamentação e fiscalização; o poder político dos mesteres, no quadro da organização política e social concelhia; e as modalidades de associação e acção comum dos mesteres, sejam elas formais ou informais, permanentes ou casuísticas. Nas primeiras se incluem as confrarias de mester, quando existem, o que era muito excepcional no Porto. Uma terceira parte, já num segundo volume, é composta pelo Catálogo de Mesteres, onde procedemos a uma análise minuciosa, descritiva e interpretativa por mester ou por sector de actividade. A nossa tese é, então, a de que, antes das corporações que surgem no Porto apenas no século XVI e mesmo antes das confrarias de mester que na sua grande maioria são posteriores a meados do século XV, existiam formas de associação de mesteres, ainda que informais, com capacidade para realização de acções ou posições comuns e de serem interlocutores dos poderes concelhios, pelo menos desde finais do século XIV. Mas já desde meados deste século, pelo menos, encontramos a prática regular de as autoridades concelhias consultarem os mesteirais para assuntos profissionais de cada mester, ou para temas sensíveis de interesse global da cidade que exigissem um apoio e consenso alargado. Esta prática continuará até ao século XVI. A partir da última década do século XIV, se não antes (consequência, em parte, dos acontecimentos 1383/85?) e até 1415 (termo do nosso estudo), parece notar-se uma evolução, os mesteres mais importantes adquirem também a capacidade de exercer funções de representação (desde pelo menos 1412/13), quando surge expressamente na documentação a fórmula “dois de cada mester”, mas suspeitamos que fosse prática anterior.

Le but de cette thèse est d’analyser, étudier et proposer des interprétations globales sur l’organisation du travail et de la production industrielle ou artisanale (concepts qui font aussi l’objet de discussion) dans la ville de Porto au XIVe siècle, plis exactement entre 1320 et 1415, environ. Sujet très peu étudié au Portugal, au contraire des tendances de l’historiographie internationale des dernières décennies. La thèse est composée de trois grandes parties. Les deux premières parties constituent le premier volume. Ici, on fait l`analyse des sources, des méthodologies et la révision bibliographique, nationale et internationale. On a essayé, dans la deuxième partie, de faire l’interprétation et la caractérisation plus globale du système, y compris notre thèse au sens stricte. Cette partie est organisée selon cinq différentes perspectives, auxquelles correspondent cinq chapitres: socio-topographie des métiers; les formes d’organisation du travail et production; réglementation et fiscalisation; pouvoir politique des métiers, dans le cadre de l’organisation politique et sociale du concelho; les modalités de association et action commune des métiers, formelles ou informelles, permanentes ou ad hoc. Dans le premier type y sont compris les confréries de métier, quand elles existaient, ce qu était très rare au Porto. La troisième partie compose le deuxième volume qu’on a appelé Catalogue des Métiers. On fait une analyse minutieuse, descriptive et aussi interprétatif, par métier et par secteur d’activité. Notre thèse c’est qu’avant les corporations, qui n’apparaissent au Porto qu’au XVIe siècle, et même avant les confréries de métier, dont la plupart est née après le milieu du XVe siècle, existaient déjà modalités d’association de métiers, bien qu’informelles, avec la capacité de réaliser actions ou positions communs et d’être interlocuteurs des pouvoirs municipales, au moins dès les finales du XIVe siècle. Mais dès le milieu de ce siècle, au moins, qu’on trouve la pratique régulière chez les autorités municipales de consulter les métiers à propos des sujets les concernant, mais aussi sur des thèmes sensibles et importants pour l’ensemble de la ville, pour lesquelles il était avisé d’obtenir un soutien et un consensus élargis. Cette pratique demeurera jusqu’au XVIe siècle. À partir de la dernière décennie du XIVe, si non avant (à partir de la Révolution, ou Crise de 1383/85 ?), jusqu`à l`année 1415 (quand on fini notre enquête), il a une évolution, les métiers les plus importants obtiennent aussi la capacité de exercer fonctions de représentation (au moins dès 1412/13), quand on trouve explicitement dans les documents la formule “deux de chaque métier”, mais on croit que cette pratique soit déjà plus ancienne.