Patentes e crescimento na Europa: uma abordagem setorial

Abstract

As patentes desempenham um papel central na promoção da inovação e na dinamização do crescimento económico, funcionando como instrumentos essenciais para a proteção da propriedade intelectual e valorização do progresso tecnológico. Ao conceder direitos exclusivos sobre invenções, incentivam o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D). No entanto, o impacto das patentes no crescimento não é uniforme, variando consoante a intensidade tecnológica dos setores e a qualidade das invenções protegidas. Esta dissertação analisa a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento económico testando as hipóteses seguintes: (i) existe uma relação positiva entre a qualidade das patentes e o crescimento económico; e (ii) a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento varia consoante a intensidade tecnológica dos setores. Para o efeito, foram desenvolvidos dois índices compostos de qualidade das patentes (IQP1 e IQP2), que integram métricas como a originalidade, generalidade, número de reivindicações e dimensão da família de patentes. Estas hipóteses foram testadas com dados ao nível do setor de atividade e para um conjunto de 27 países europeus durante o período de 2017 a 2020. Através de uma abordagem econométrica baseada em dados em painel os resultados empíricos revelam uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a qualidade das patentes e o crescimento setorial medido através do volume de negócios, especialmente em setores com baixa e alta intensidade em I&D. Em contraste, o impacto sobre a taxa de crescimento anual do volume de negócios mostra-se mais ambíguo, sugerindo que os efeitos das patentes de elevada qualidade se manifestam sobretudo em medidas acumuladas de desempenho. Este trabalho oferece contributos relevantes para a literatura económica e para o desenho de políticas públicas de apoio à inovação, ao construir uma métrica composta de qualidade das patentes aplicável ao contexto europeu, e ao demonstrar que a eficácia das patentes depende tanto da sua qualidade como da estrutura tecnológica dos setores. Os resultados sublinham a importância de estratégias públicas e privadas orientadas para a promoção de inovações de elevado valor, com impacto sustentado no crescimento económico.

Patents play a central role in promoting innovation and stimulating economic growth, serving as essential instruments for the protection of intellectual property and the enhancement of technological progress. By granting exclusive rights over inventions, they encourage investment in research and development (R&D) and enhance the competitiveness of firms. However, the impact of patents on growth is not uniform, varying according to the technological intensity of sectors and the quality of the protected inventions. This dissertation examines the relationship between patent quality and economic growth by testing the following hypotheses: (i) there is a positive relationship between patent quality and economic growth; and (ii) the relationship between patent quality and growth varies according to the technological intensity of sectors. To this end, two composite patent quality indices (PQI1 and PQI2) were developed, incorporating metrics such as originality, generality, number of claims, and patent family size. These hypotheses were tested using sector-level data for a group of 27 European countries from 2017 to 2020. Through an econometric approach based on panel data, the empirical results reveal a positive and statistically significant relationship between patent quality and sectoral growth measured by turnover, especially in sectors with both low and high R&D intensity. In contrast, the impact on the annual turnover growth rate is more ambiguous, suggesting that the effects of high-quality patents are primarily reflected in cumulative performance measures. This work provides relevant contributions to the economic literature and the design of public policies supporting innovation, by constructing a composite metric of patent quality applicable to the European context and by demonstrating that the effectiveness of patents depends both on their quality and on the technological structure of sectors. The findings underscore the importance of public and private strategies aimed at promoting high-value innovations with sustained impact on economic growth.