Políticas culturais para o multilinguismo na comunidade de países de língua portuguesa

Abstract

Esta investigação analisa criticamente a cooperação cultural internacional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mobilizando uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, que articula análise documental institucional a estudos de caso em Cabo Verde, Angola e Brasil. Examina-se como, apesar do discurso oficial de valorização da diversidade cultural e da interculturalidade, a centralidade atribuída à língua portuguesa no estabelecimento de políticas de cultura persiste como eixo normativo, frequentemente operando como mecanismo de exclusão simbólica e material de outras comunidades linguísticas. Nos grandes centros urbanos desses países, no entanto, observa-se a vitalidade crescente de práticas culturais em línguas autóctones, cuja potência estética, política e epistemológica tem sido sistematicamente negligenciada pelas políticas culturais da CPLP. Através de análise comparada com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e a Organização Internacional da Francofonia (OIF), busca-se evidenciar que, mesmo sob limitações semelhantes, essas instituições vêm demonstrando maior abertura à inclusão de línguas indígenas e crioulas como sujeitos protagonistas de políticas públicas e operando mudanças estruturais. Esse contraste permite revisitar criticamente o conceito de lusofonia, expondo seu caráter excludente e as maneiras controladas e hierarquizadas de sintetizar diversidades, com impacto limitado sobre as estruturas de poder. Na contramão, destacam-se agentes não estatais que desafiam modelos tradicionais e ensaiam políticas culturais integrando diversidade e justiça linguística, superando institucionalidades restritivas e fortalecendo sociobiodiversidades que promovem uma CPLP mais plural e cooperativa.

This research critically examines international cultural cooperation within the Community of Portuguese Language Countries (CPLP), employing a qualitative and interdisciplinary approach that combines institutional document analysis with case studies in Cape Verde, Angola, and Brazil. It investigates how, despite the official discourse valuing cultural diversity and interculturality, the centrality attributed to the Portuguese language in the formulation of cultural policies persists as a normative axis, often functioning as a mechanism of symbolic and material exclusion of other linguistic communities. In the major urban centers of these countries, however, there is growing vitality in cultural practices expressed in autochthonous languages, whose aesthetic, political, and epistemological power has been systematically neglected by the CPLP’s cultural policies. Through a comparative analysis with the Organization of Ibero-American States (OEI) and the International Organization of La Francophonie (OIF), the study shows that, despite similar limitations, these institutions have demonstrated greater openness to the inclusion of Indigenous and Creole languages as key actors in public policy, thereby enabling structural change. This contrast allows for a critical reassessment of the concept of Lusophony, exposing its exclusionary character and its controlled and hierarchical ways of synthesizing diversities, with limited impact on existing power structures. In contrast, non-state actors emerge who challenge traditional models and experiment with cultural policies that integrate diversity and linguistic justice, overcoming restrictive institutional frameworks and strengthening sociobiodiversity in pursuit of a more plural and cooperative CPLP.