O governo digital e a presença online: avaliação dos portais dos institutos públicos portugueses

Abstract

A presente dissertação de mestrado visa analisar a presença digital dos Institutos Públicos em Portugal, num contexto em que o governo eletrónico assume uma importante relevância no panorama digital contemporâneo e no desenvolvimento da modernização administrativa. Neste sentido, a investigação centra-se na avaliação dos portais institucionais destas entidades, recorrendo à base metodológica do IPIC (Índice da Presença de Internet nas Câmaras Municipais), porém esta adaptada à realidade e natureza dos Institutos Públicos. O estudo baseou a sua análise de acordo com a tipologia de ministérios desenvolvida pelo Professor Doutor Diogo Freitas de Amaral, que por sua vez é composta pelas seguintes áreas: económica, técnica, social e de soberania. A métrica de avaliação adotada foi concebida de acordo com os seguintes critérios, a saber: Conteúdos: Tipo e Atualização; Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização; Serviços Online; Participação Administrativa e Accountabilty Relacional. Os resultados desta avaliação demonstraram-se bastante assimétricos. Se por um lado, no domínio da atualização dos conteúdos disponibilizados, bem como em matéria de navegabilidade, acessibilidade e facilidade de utilização, os Institutos Públicos ocupam uma posição bastante favorável, por outro, aquando o momento de interação – direta e indireta – com o cidadão, estes trazem ao de cima um conjunto de debilidades. O critério que retrata os serviços online apresenta maiores limitações principalmente na utilização do correio eletrónico, ao abrigo que o critério quatro – e aquele que apresenta a pontuação mais baixa – evidencia a escassez de mecanismos de participação administrativa, responsabilização e transparência. Numa perspetiva de domínios de atuação, a área de soberania destaca-se pela positiva, em contraste com a área económica que claramente apresenta maiores fragilidades. A presente dissertação finaliza com a apresentação de boas práticas evidenciadas pelos institutos públicos, bem como na formulação de propostas de melhoria para cada uma das áreas governativas, de forma a potenciar a presença digital dos institutos públicos e estreitar o relacionamento entre a Administração Pública e os cidadãos.

This master’s thesis aims to analyse the digital presence of public institutions in Portugal, in a context where e-government plays a significant role in the contemporary digital landscape and in the development of administrative modernisation. In this regard, the research focuses on evaluating the institutional websites of these bodies, using the methodological framework of the IPIC (Index of Internet Presence in Local Councils), adapted to the reality and nature of public institutions. The study based its analysis on the typology of ministries developed by Professor Diogo Freitas de Amaral, which in turn comprises the following areas: economic, technical, social and sovereignty. The evaluation metrics adopted were designed in accordance with the following criteria, namely: Content: Type and Updating; Accessibility, Navigability and Ease of Use; Online Services; Administrative Participation and Relational Accountability. The results of this assessment proved to be quite uneven. Whilst public institutions fare rather well in terms of updating the content they provide, as well as in terms of navigability, accessibility and user-friendliness, they reveal a number of shortcomings when it comes to interacting – both directly and indirectly – with the public. The criterion relating to online services shows the greatest limitations, particularly in the use of email, whilst criterion four – which received the lowest score – highlights the lack of mechanisms for public participation, accountability and transparency. In terms of areas of activity, the area of sovereignty stands out positively, in contrast to the economic area, which clearly exhibits greater weaknesses. This dissertation concludes with a presentation of best practices demonstrated by public institutions, as well as the formulation of proposals for improvement in each of the areas of government, with a view to enhancing the digital presence of public institutions and strengthening the relationship between the public administration and citizens.