Contributo para um conceito de democracia plena

dc.contributor.authorRocha, Joaquim Freitaspor
dc.date.accessioned2015-10-06T13:28:11Z
dc.date.available2015-10-06T13:28:11Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractNo presente escrito, pretende-se evidenciar uma ideia fundamental que, apesar de clara, é frequentemente secundarizada: a democracia não se basta com o simples exercício do direito de voto. Pretende-se demonstrar, de um modo breve, sistematicamente inteligível e juridicamente enquadrado, que a mera possibilidade de deslocação periódica ao local de voto não é condição suficiente para caracterizar um sistema ou subsistema político como democrático, antes se exigindo bastantes outras qualidades jurídicas e vivenciais para que tal predicado seja utilizado. Neste sentido, redefinem-se aqui os contornos do princípio democrático e ensaia-se um conceito de democracia plena, baseado numa ética plural e numa axiologia renovada e abrangente.por
dc.identifier.isbn978-989-97970-3-1
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1822/37516
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewednopor
dc.publisherUniversidade do Minho. Escola de Direito (ED)por
dc.rightsopenAccesspor
dc.subjectDemocraciapor
dc.subjectSustentabilidade financeirapor
dc.subjectTributopor
dc.subjectImpostopor
dc.subjectFiscalpor
dc.subjectFinanças públicaspor
dc.titleContributo para um conceito de democracia plenapor
dc.typebookPart
dspace.entity.typePublicationen
oaire.citationStartPage111por
oaire.citationVolume2por
sdum.bookTitleAnuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho
sdum.publicationstatuspublishedpor

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