Ensaios sobre o relato não financeiro: evolução, contextos de crise e impacto do governo das sociedades

Abstract

Num contexto de crescente exigência social e regulatória, o Relato Não Financeiro (RNF) tem-se afirmado como instrumento essencial para reforçar a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e complementar o relato financeiro. Esta tese analisa a evolução do RNF ao nível regulatório, científico e prático, com foco em períodos de crise e no contexto português, bem como o impacto das características do governo das sociedades e das crises no desempenho Environmental, Social e Governance (ESG) das empresas cotadas na União Europeia (UE). A investigação, de natureza positivista e com métodos mistos, combinou análise documental, revisão sistemática da literatura e um estudo empírico com dados de empresas cotadas da UE. Os resultados revelam uma evolução significativa do RNF nas últimas décadas, passando de práticas voluntárias para um modelo normativo, fortemente impulsionado por diretivas europeias como a NFRD e CSRD. Crises económicas e sociais aceleraram esta transformação, exigindo mais transparência e responsabilização empresarial. Apesar dos avanços, persistem desafios na padronização, materialidade da informação e integração estratégica da sustentabilidade. Em Portugal, as exigências europeias têm sido fundamentais para o progresso do RNF, refletindo respostas a crises e pressões institucionais. Quanto ao desempenho ESG, verifica-se sensibilidade ao tipo de crise, sendo a Crise Financeira Global particularmente negativa. No entanto, as boas práticas de governação (como conselhos independentes e com diversidade de género, comissões de auditoria e RSE, e a existência de verificação externa) contribuem positivamente para o desempenho ESG, mesmo em contextos adversos. Por oposição, estruturas de governação concentradas influenciam negativamente o desempenho ESG. Este estudo contribui para a compreensão do RNF e do desempenho ESG em contextos de crise, oferecendo evidência empírica relevante para a formulação de políticas públicas e práticas empresariais mais sustentáveis e responsáveis.

In a context of growing social and regulatory demands, Non-Financial Reporting (RNF) has become an essential tool for strengthening Corporate Social and Environmental Responsibility (RSE) and complementing financial reporting. This thesis analyzes RNF evolution at a regulatory, scientific and practical level, focusing on periods of crisis and the portuguese context, as well as corporate governance characteristics and crises impact on Environmental, Social e Governance (ESG) performance in the European Union (UE) listed companies. The research, of a positivist nature and using mixed methods, combined documentary analysis, a systematic literature review and an empirical study with data from UE listed companies. Results reveal a significant evolution of RNF in recent decades, moving from voluntary practices to a normative model, strongly driven by European directives such as the NFRD and CSRD. Economic and sociais crises have accelerated this transformation, demanding more transparency and corporate accountability. Despite the progress, challenges remain in terms of standardization, materiality of information and strategic integration of sustainability. In Portugal, European requirements have been fundamental to the RNF progress, reflecting responses to crises and institutional pressures. As for ESG performance, there is sensitivity to the type of crisis, with the Global Financial Crisis (CFG) being particularly negative. However, good governance practices (such as independent and gender-diverse boards, audit and CSR committees, and external verification existence) contribute positively to ESG performance, even in adverse contexts. In contrast, concentrated governance negatively influences ESG performance. This study contributes to the RNF understanding and ESG performance in crisis contexts, offering relevant empirical evidence for the formulation of public policies and more sustainable and responsible business practices.