Referenciais de avaliação institucional de escolas na era da globalização e políticas de accountability: um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileira

School institutional evaluation benchmarks in the era of globalization and accountability policies: a study of the Portuguese and Brazilian reality
dc.commentsIE/2025/943
dc.contributor.advisorPacheco, José Augusto
dc.contributor.advisorBonamino, Alicia
dc.contributor.authorMaia, Ila Beatriz Silva
dc.date.accessioned2025-10-10T10:03:25Z
dc.date.issued2025-07-18
dc.date.submitted2025-07
dc.description.abstractA investigação “Referenciais de avaliação institucional de escolas na era da globalização e políticas de accountability: Um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileira”, com vista à obtenção do grau de doutor em Ciências da Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular, em cotutela com o Programa de Doutorado em Ciências Humanas – Educação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, foi financiada através de uma Bolsa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2020.04489.BD). Incide na temática da Avaliação Institucional de Escolas do Ensino Não Superior (AIEENS). No quadro teórico-concetual problematizam-se, numa perspetiva interdisciplinar, as relações resultantes da globalização e da cultura de accountability para a definição de referenciais internacionais e nacionais de AIEENS, com foco nos resultados escolares e nas práticas de inovação curricular. Além do cenário internacional de referenciais de AIEENS, também são analisadas as realidades brasileira e portuguesa. As questões de investigação têm por base estas duas interrogações: Que referenciais de avaliação institucional de escolas são utilizados aos níveis internacional e nacional no âmbito da globalização e políticas de accountability? De que modo professores de escolas do ensino não superior perspetivam os referenciais de avaliação institucional de escolas como mecanismos de mudança em torno dos resultados escolares e das práticas de inovação curricular? A partir destas são formulados objetivos de investigação. Através de uma metodologia de natureza qualitativa e quantitativa, e tendo como ponto de partida o estudo teórico-concetual, fundamentado na análise bibliográfica, são realizados três estudos empíricos: um estudo qualitativo, baseado na análise documental, tendo como corpus de análise documentos de organismos transnacionais e supranacionais que abordam referenciais de AIEENS, documentos relacionados com o processo de avaliação em larga escala no Brasil, numa perspetiva nacional, estadual e municipal e documentos que contextualizam os três ciclos de Avaliação Externa das Escolas, em Portugal; um estudo quantitativo, baseado num inquérito por questionário (n=129) a docentes e um estudo qualitativo baseado num inquérito por entrevista (n=9) a docentes de instituições da região norte de Portugal. Análise de conteúdo e procedimentos estatísticos são usados como técnicas de análise de dados. Os resultados indicam que ao nível internacional é valorizado um referencial de AIEENS que legitima os ideais da accountability, validando a prestação de contas e a responsabilização; no Brasil não existe um referencial próprio de AIEENS, sendo que os dados e resultados das avaliações em larga escala são utilizados como estratégias para uma avaliação institucional situada; em Portugal, no âmbito da AEE, os professores têm uma perceção moderadamente positiva do referencial de AIEENS, contudo ainda não reconhecem a AEE como um mecanismo essencial para a mudança dos resultados escolares e das práticas de inovação curricular, assumem que pode ser mais uma ferramenta de promoção desta melhoria, mas não tem um papel essencial. Assim, reitera-se a dificuldade da avaliação externa em provocar mudanças e melhorias ao nível do currículo, com foco para a sala de aula. Esta investigação é concetual e metodologicamente pertinente, explorando a avaliação institucional e a avaliação em larga escala, do estudo emerge uma discussão fundamentada da qualidade da escola, das agendas educativas centradas em resultados e das práticas de inovação curricular orientadas para o sucesso dos alunos, bem como um contributo para os processos de decisão política.por
dc.description.abstractThe research titled “School Institutional Evaluation Benchmarks in the Era of Globalization and Accountability Policies: A Study of the Portuguese and Brazilian Realities”, conducted to obtain a PhD in Education Sciences with a specialization in Curriculum Development, was co-supervised under the PhD Programme in Human Sciences – Education at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. It was funded by a PhD scholarship from the Foundation for Science and Technology (2020.04489.BD). The study focuses on the institutional evaluation of non-higher education schools (IENHES). From an interdisciplinary perspective, the theoretical-conceptual framework critically examines the relationships stemming from globalization and the culture of accountability, particularly regarding the definition of international and national benchmarks for institutional evaluation in these schools. Special attention is given to school outcomes and curricular innovation practices. Alongside the international context of IENHES benchmarks, the study also analyses the specific realities of Brazil and Portugal. The research is guided by two main questions: What school institutional evaluation benchmarks are adopted at the international and national levels in the context of globalization and accountability policies? How do teachers in non-tertiary education schools perceive these benchmarks as mechanisms for promoting change in school outcomes and curricular innovation practices? Based on these questions, the study defines its objectives. Employing both qualitative and quantitative methodologies, and grounded in a theoretical-conceptual framework supported by bibliographic analysis, three empirical studies were conducted: A qualitative study based on documentary analysis, focusing on documents from transnational and supranational organizations that address IENHES benchmarks, as well as national, state, and municipal documents related to Brazil’s large-scale assessment processes, and documents contextualizing the three cycles of External School Evaluation (ESA) in Portugal; A quantitative study based on a survey of 129 teachers; A qualitative study based on interviews with nine teachers from schools in northern Portugal. Data analysis techniques included content analysis and statistical procedures. The findings reveal that at the international level, there is an emphasis on an IENHES framework that reinforces the ideals of accountability, legitimizing both accountability and responsibility. In Brazil, no specific IENHES framework exists; instead, data from large-scale assessments are used as localized strategies for institutional evaluation. In Portugal, within the ESA context, teachers generally have a moderately positive view of the ESA framework. However, they do not perceive it as an essential mechanism for improving school outcomes or promoting curricular innovation. Rather, they view it as a potential tool that could support such improvements, but not as a decisive factor. Consequently, the study reaffirms the limited effectiveness of external evaluation in driving curricular changes and classroom-level improvements. This research offers conceptual and methodological contributions by exploring the interplay between institutional evaluation and large-scale evaluation. It fosters an informed discussion on school quality, result-oriented educational agendas, and curriculum innovation practices aimed at student success, thereby supporting evidence-based political decision-making.eng
dc.description.sponsorshipEste trabalho foi desenvolvido com o apoio da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), através de uma Bolsa de Doutoramento, com referência 2020.04489.BD, e pelo CIEd – Centro de Investigação em Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho [UID/01661], através de fundos nacionais da FCT/MCTES-PT, nomeadamente do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D.
dc.identifier.tid101644981
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1822/97387
dc.language.isopor
dc.relationReferenciais de avaliação institucional de escolas na era da globalização e políticas de accountability. Um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileira [2020.04489.BD]
dc.relationResearch Centre on Education (UIDP/01661/2020)
dc.relationResearch Centre on Education (UIDB/01661/2020)
dc.relationUID/01661
dc.rightsopenAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAccountability
dc.subjectAvaliação Institucionalpor
dc.subjectGlobalizaçãopor
dc.subjectInovação Curricularpor
dc.subjectResultadospor
dc.subjectInstitutional Evaluation
dc.subjectGlobalization
dc.subjectCurricular Innovation
dc.subjectResults
dc.subject.fosCiências Sociais::Ciências da Educação
dc.titleReferenciais de avaliação institucional de escolas na era da globalização e políticas de accountability: um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileirapor
dc.title.alternativeSchool institutional evaluation benchmarks in the era of globalization and accountability policies: a study of the Portuguese and Brazilian realityeng
dc.typedoctoralThesiseng
dspace.entity.typePublication
oaire.awardNumber2020.04489.BD
oaire.awardNumberUIDP/01661/2020
oaire.awardNumberUIDB/01661/2020
oaire.awardTitleReferenciais de avaliação institucional de escolas na era da globalização e políticas de accountability. Um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileira [2020.04489.BD]
oaire.awardTitleResearch Centre on Education (UIDP/01661/2020)
oaire.awardTitleResearch Centre on Education (UIDB/01661/2020)
oaire.awardURIhttps://hdl.handle.net/1822/97388
oaire.awardURIhttps://hdl.handle.net/1822/97245
oaire.awardURIhttps://hdl.handle.net/1822/97244
oaire.funderIdentifierhttp://doi.org/10.13039/501100001871
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oaire.funderNameFundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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oaire.fundingStreamConcurso de avaliação no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D (2017/2018) - Financiamento Programático
oaire.fundingStreamConcurso de avaliação no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D (2017/2018) - Financiamento Base
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sdum.degree.gradeMuito bom
sdum.uoeiInstituto de Educação
thesis.degree.grantorUniversidade do Minhopor
thesis.degree.nameDoutoramento em Ciências da Educação (especialidade em Desenvolvimento Curricular)

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