Os benefícios fiscais ao investimento produtivo e a sua relação com o desempenho económico das empresas portuguesas

Abstract

A rendibilidade das empresas é afetada pelas políticas tributárias. Os benefícios fiscais ao investimento, em particular, têm como objetivos favorecer a competitividade das empresas, contribuir para o reforço das suas estruturas de capital e criar emprego. Com efeito, espera-se que o recurso aos incentivos tenha impactos sobre o desempenho económico das empresas, podendo constituir-se um mecanismo importante para o alcance dos resultados empresariais. Assim, este trabalho tem como principal objetivo aferir sobre a existência de uma relação entre os incentivos fiscais e a rendibilidade das empresas portuguesas no período 2014-2018. Além disso, com o presente relatório procura-se também dar cumprimento ao artigo 9º do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais da Ordem dos Contabilistas e ao regulamento de estágio inserido no plano curricular do Mestrado em Contabilidade. Relativamente ao tema do trabalho, numa primeira fase identificamos as empresas que usufruíram de incentivos fiscais no período em análise, recorrendo aos dados disponibilizados pelo Portal das Finanças, tendo estes sido complementados com informação económica e financeira recolhida na base de dados Orbis Europe. O modelo usa como variável dependente, representativa da rendibilidade, o Return On Assets - ROA obtido pelo quociente entre o Resultado Líquido do Período e o Ativo Total. Como variável explicativa utilizam-se os incentivos, obtidos através do logaritmo neperiano do total dos incentivos obtidos no âmbito do Código Fiscal do Investimento, e como variáveis independentes a dimensão das empresas, o endividamento e a rotação do ativo. Os resultados obtidos evidenciam que existe uma relação positiva e estatisticamente significativa entre receber incentivos fiscais e a rendibilidade das empresas portuguesas. As variáveis dimensão e rotação do ativo também apresentam uma relação positiva com a rendibilidade, ao contrário do endividamento que mostrou estar negativamente associado. Este estudo mostra-se relevante para um conjunto de agentes, sejam eles decisores políticos, gestores/acionistas e investidores na medida em que dá um contributo para o conhecimento da efetividade dos benefícios nos resultados e no crescimento das empresas. Relativamente ao estágio realizado na Vieira Pocargil, S.A., no período de 3 dezembro de 2018 a 31 de maio de 2019, deu-se cumprimento aos objetivos propostos, tendo sido adquirida experiência e formação para ingresso na atividade de contabilista certificada.

The profitability of companies is affected by tax policies. Tax benefits for investment, in particular, aim to promote the competitiveness of companies, contribute to the strengthening of their capital structures and create jobs. Indeed, it is expected that the use of incentives will have an impact on the economic performance of companies and may constitute an important mechanism for achieving corporate results. Thus, this study's main objective is to assess the existence of a relationship between tax incentives and the profitability of Portuguese companies in the period 2014-2018. In addition, this report also seeks to comply with Article 9 of the Regulation for Professional Registration, Internship and Examination of the Order of Accountants and the internship regulation inserted in the curriculum plan for the Master of Accounting. Regarding the subject of the study, in a first phase we identified the companies that benefited from tax incentives in the period under analysis, using the data provided by the Portuguese tax authority website, which were complemented with economic and financial information collected from Orbis Europe database. The model uses the Return On Assets - ROA as the dependent variable, representative of profitability, obtained by the quotient between the Net Profit for the Period and the Total Assets. As explanatory variable, it uses the incentives obtained through the neperian logarithm of the total incentives obtained under the Investment Tax Code, and as independent variables, the size of the companies, the leverage and the asset rotation. The results obtained show that there is a positive and statistically significant relationship between receiving tax incentives and the profitability of Portuguese companies. The variables dimension and asset rotation also have a positive relationship with profitability, in contrast to the leverage that showed a negative association. This study proves to be relevant for a group of agents, be they political decision makers, managers/shareholders and investors as it contributes to the knowledge of the effectiveness of the benefits in the results and growth of companies. Regarding the internship carried out at Vieira Pocargil, S.A., in the period from 3 December 2018 to 31 May 2019, the proposed objectives were fulfilled, with experience and training acquired to enter the activity of certified accountant.