Assédio sexual no meio académico: a eficácia dos mecanismos de denúncia

Abstract

Apesar do tema do assédio sexual em contexto académico ter vindo a receber mais atenção nos últimos anos, estudos sobre os mecanismos de denúncia, políticas de prevenção de assédio sexual e Códigos de Conduta Ética no contexto académico são ainda muito incipientes. Esta dissertação tem como objetivo explorar a perceção dos estudantes sobre os mecanismos de denúncia, políticas e procedimentos das universidades para responder a casos de assédio sexual. Nesse sentido, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas a estudantes do ensino superior que foram vítimas de assédio sexual em contexto académico. Como principais conclusões do estudo ressalta-se a falta de informação acerca dos mecanismos de denúncia existentes, dificultando o acesso das vítimas a esses recursos. Os estudantes raramente sabem onde denunciar, a quem ou como denunciar e procurar ajuda para lidar com a situação de assédio sexual, o que compromete a eficácia das políticas de prevenção. Além disso, a complexidade dessas políticas torna-as pouco acessíveis, dificultando a sua aplicação. Simplificar e divulgar melhor esses mecanismos é essencial para garantir a proteção das vítimas. Os resultados também indicaram que os estudantes demonstram falta de confiança nos processos de denúncia e na forma como os casos de assédio são tratados pelas instituições de ensino superior. Esse sentimento está frequentemente associado ao medo de represálias que podem resultar das denúncias, o que desencoraja as vítimas a procurarem ajuda. Por fim, é notório que as universidades portuguesas têm procurado dar resposta ao fenómeno do assédio sexual e às experiências vivenciadas pelos seus estudantes através do desenvolvimento de mecanismos e políticas de prevenção do assédio sexual. No entanto, a falta de conhecimento sobre os mesmos é problemática e alarmante, tendo em conta a prevalência de casos de assédio sexual experienciada pelos estudantes do ensino superior.

Although the issue of sexual harassment in the academic context has received more attention in recent years, studies on reporting mechanisms, sexual harassment prevention policies and Codes of Ethical Conduct in the academic context are still in their infancy. The aim of this dissertation is to explore students’ perception of universities’ reporting mechanisms, policies and procedures to respond to cases of sexual harassment. To this end, 12 semi -structures interviews were carried out with higher education students who had been victims of sexual harassment in an academic context. As the main conclusions of the study, it is highlighted the lack of information regarding reporting mechanisms, making it difficult for victims to access these resources. Students rarely know where, to whom, or how to report and seek help in dealing with sexual harassment, which undermines the effectiveness of prevention policies. Furthermore, the complexity of these policies makes them less accessible, hindering their implementation. Simplifying and better promoting these mechanisms is essential to ensure the protection of the victims. The results also indicated that students show a lack of confidence in the reporting processes and, in the way, sexual harassment cases are dealt with by higher education institutions. This feeling is often associated with the fear of reprisals that can result from reporting, which discourages victims form seeking help or justice. Finaly, it is clear that, Portuguese universities have tried to respond to the phenomenon of sexual harassment and the experiences of their students by developing mechanisms and policies to prevent sexual harassment. However, the lack of knowledge about them is problematic and alarming, given the high prevalence of sexual harassment experienced by higher education students.