Implementation of building renovation passports for low-income households in Portugal

Abstract

A União Europeia (UE) ambiciona alcançar a descarbonização total do sector da construção até 2050. A revisão da Diretiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) em 2024 incluiu o Passaporte para a Renovação de Edifícios (PRE) na legislação como ferramenta essencial para acelerar as taxas de renovação, e cumprir os objetivos climáticos e energéticos da UE. Renovar 97% do parque edificado atual requer aumentar a taxa anual de renovações profundas de 1,2% para 2-3%. As renovações profundas melhoram significativamente a eficiência energética e são essenciais para atingir este objetivo. No entanto, os proprietários de edifícios enfrentam obstáculos como a dificuldade em obter financiamento e a falta de conhecimentos sobre as medidas a aplicar e a sua sequência. Os Certificados Energéticos podem, potencialmente, ajudar a ultrapassar os obstáculos à renovação dos edifícios. No entanto, a sua aceitação e relevância no mercado é ainda limitada . Os PRE podem ajudar a ultrapassar este desafio, fornecendo informações e orientações que permitam aos proprietários melhorar a eficiência energética dos seus imóveis e, simultaneamente, reduzir as emissões de gases de efeito de estufa. Os PRE oferecem um roteiro de renovação passo a passo a longo prazo, desenvolvido com base numa auditoria energética ao edifício, respeitando os critérios e indicadores de qualidade específicos estabelecidos, e em colaboração com os proprietários. A implementação gradual de medidas de renovação pode ser especialmente vantajosa para casos de pobreza energética, que, pelas suas características sociais e económicas, beneficiariam de soluções ajustadas às suas necessidades específicas. Este estudo analisa a implementação do PRE a quatro agregados familiares de baixos rendimentos em Portugal através de planos de renovação que consideram as necessidades específicas e o contexto de pobreza energética em que se inserem. Foram desenvolvidos planos de renovação personalizados para cada agregado familiar, que incluem um guia passo-a-passo pormenorizado, descrevendo-se as medidas necessárias a tomar, o consumo de energia esperado, os custos associados e os níveis de conforto previstos. O PRE facilita a implementação gradual de medidas, distribuindo o investimento financeiro ao longo de anos, tornando o processo mais acessível. Além disso, permite identificar oportunidades para otimizar o uso de energia, melhorar o conforto térmico e a qualidade do ar. A análise comparativa entre os passos propostos e as preferências dos proprietários apoia decisões informadas, alinhando os objetivos de eficiência energética com as expectativas. O PRE pode ser uma oportunidade para assegurar uma transição energética e climática mais justa e inclusiva.

The European Union (EU) has set an ambitious goal of achieving full decarbonisation of the building sector by 2050. The Energy Performance of Buildings Directive (EPBD) revision in 2024 incorporated the Building Renovation Passport (BRP) into the legislation as a key tool to accelerate renovation rates to meet the EU’s climate and energy targets. To undertake the unprecedented task of renovating 97% of the current building stock, increasing the annual deep renovation rate from 1.2% to 2-3% is crucial. Deep renovations that significantly enhance energy efficiency are essential to meet this target. However, building owners face obstacles such as difficulty obtaining financing and a lack of knowledge about the measures to be applied and their sequence. Energy Performance Certificates (EPCs) can potentially overcome barriers to building renovation. However, their limited market penetration hinders their relevance for building owners. BRPs can help tackle these challenges by offering detailed information and guidance to enable property owners to enhance their properties and lower greenhouse gas emissions. BRPs offer a long-term step-by-step renovation roadmap based on an on-site energy audit meeting specific quality criteria and indicators established in consultation with building owners. The gradual implementation of renovation measures can be particularly beneficial for cases of energy poverty, where social and economic characteristics would benefit from solutions tailored to their specific needs. This study examines the implementation of the BRP for four low-income households in Portugal by creating renovation plans that consider each household's specific needs and energy poverty context. Customised renovation plans were developed for each household, including a detailed step-by-step guide describing the necessary measures, expected energy consumption, associated costs, and anticipated comfort levels. The BRP presents the necessary steps to improve the building's energy efficiency, contributing to its occupants' better quality of life. This tool enables the gradual implementation of measures, spreading the financial investment over several years and making the process more accessible. Furthermore, it facilitates identifying opportunities to optimise energy use, improve thermal comfort, and improve indoor air quality. Through a comparative analysis between the proposed steps and the owner's preferences, the passport supports informed decision-making, aligning energy efficiency goals with the owners' expectations. The BRP presents an opportunity to ensure a fairer, more inclusive energy and climate transition.