Sociedade, direito(s) e transição digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito Universidade do Minho / Universidade de Salamanca

Abstract

A obra que se dá a conhecer ao público resulta do II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, promovido pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, que teve lugar em janeiro de 2021, sob a forma de webinar, em resultado das restrições impostas pela pandemia Covid-19.

Num momento desafiante para a Ciência Jurídica, juntando a Europa à América-Latina, envolvendo pensadores de Portugal, Espanha, Eslováquia, Panamá, Perú, Equador, Brasil, Uruguai, Colômbia e México, a obra, dividida em quatro principais secções (governação pública; garantias processuais; direitos humanos e direito penal; relações jurídicas-privadas), apresenta um significativo contributo para a necessária reflexão em torno dos desafios que a Transição Digital coloca ao Direito (e aos direitos) e à Governação Pública.