Corporations and sustainability: an international panorama of corporate law and corporate governance

Abstract

Recently, business activities are being dramatically affected by financial, social, and environmental crises, and, moreover, the emergence of the new social values of a new “conscious market”. In this sense, corporate law and corporate governance need to evolve to encompass rules that meet the concept of sustainable development. Currently, the conduct of business has become extremely globalised; therefore, there is a growing necessity of dealing with corporate sustainability in a more integrated way. In this sense, it is important to understand how governments, international organisations, private institutions, companies, investors, and civil society have been addressing the great challenge of sustainability. Thus, the present work aims to demonstrate the importance of corporate law and corporate governance for the sustainable development of companies and how these instruments have been developing in different jurisdictions to encompass sustainability. Furthermore, we demonstrate how market-based regulatory innovations may conduct companies to sustainability practices, showing that capital can drive companies towards sustainable development. Nevertheless, we concluded that without further changes in corporate law, corporate governance, corporate conduct, and, more importantly, in human consciousness, no greater future can be expected.

Recentemente, as atividades empresariais estão sendo dramaticamente afetadas por crises financeiras, sociais e ambientais e, além disso, pelo surgimento de novos valores sociais de um novo "mercado consciente". Nesse sentido, o direito corporativo e a governança corporativa precisam evoluir para abranger regras que atendam ao conceito de desenvolvimento sustentável. Atualmente, a conduta dos negócios se tornou extremamente globalizada, portanto, há uma necessidade crescente de lidar com a sustentabilidade corporativa de forma mais integrada. Nesse sentido, é importante entender como governos, organizações internacionais, instituições privadas, empresas, investidores e a sociedade civil estão enfrentando o grande desafio da sustentabilidade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do direito corporativo e da governança corporativa para o desenvolvimento sustentável das empresas e como esses instrumentos vêm se desenvolvendo em diferentes jurisdições para abranger a sustentabilidade. Além disso, demonstramos como as inovações regulatórias baseadas no mercado conduzem as empresas a práticas de sustentabilidade, mostrando que o capital pode levar as empresas ao desenvolvimento sustentável. No entanto, concluímos que, sem mudanças adicionais nas leis corporativas, governança corporativa, conduta corporativa e, mais importante, na consciência humana, não se pode esperar um futuro melhor.