A sustentabilidade financeira da Segurança Social: causas, perspetivas e desafios futuros

Abstract

A sustentabilidade financeira da Segurança Social tem-se apresentado como uma questão central, sobretudo num contexto marcado por envelhecimento demográfico. Efetivamente, o aumento da população idosa tem vindo a pressionar o sistema de financiamento utilizado, caracterizado por financiar as despesas através das receitas correntes. Torna-se assim, particularmente relevante compreender quais as determinantes que maior influência exercem sobre o horizonte projetado da sustentabilidade financeira da Segurança Social. Para concretizar este estudo procedeu-se à operacionalização de uma regressão linear múltipla, com análise compreendida entre 2008 e 2024. A variável dependente adotada foi extraída dos Relatórios sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social, correspondendo ao número de anos para esgotamento do saldo do sistema previdencial, utilizado como proxy de sustentabilidade financeira. Como variáveis explicativas, consideraram-se as contribuições em percentagem do PIB, as pensões em percentagem do PIB, o índice de dependência de idosos e a taxa de crescimento real do PIB. Os resultados obtidos demonstram que o envelhecimento demográfico e as despesas com pensões exercem efeito negativo sobre a sustentabilidade financeira projetada. Contrariamente, as contribuições apresentam efeito positivo no horizonte projetado de sustentabilidade. Em suma, a sustentabilidade financeira da Segurança Social encontra-se fortemente associada à capacidade contributiva e evolução demográfica do país.

Social Security’s financial sustainability has been presented as a central issue, especially within a context marked by demographic aging. Effectively, the growth of the elderly population has increased the pressure on the financial system, characterized by financing the expenses with current revenues. It thus becomes particularly relevant to comprehend which are the determinants that have greater influence on the projected horizon of Social Security’s financial sustainability. To conduct this study, a multiple linear regression was operationalized, with the analysis between 2008 and 2024. The dependent variable adopted was extracted from the Social Security’s financial sustainability reports, corresponding to the number of years until the depletion of the welfare system’s balance, used as a proxy for financial sustainability. Contributions as a percentage of GDP, pensions as a percentage of GDP, the old-age dependency ratio, and the real GDP growth rate were considered as explanatory variables. The results demonstrate that demographic aging and pension expenditures exert negative effects on projected financial sustainability. On the contrary, contributions have a positive effect on the projected horizon of sustainability. In conclusion, Social Security’s financial sustainability is associated with contributory capacity and demographic evolution of the country.