Diagnóstico do abandono escolar de crianças e jovens no ensino especializado de música em Portugal. Estudo de caso

Abstract

O ramo de ensino especializado de música em Portugal existe desde a fundação do Conservatório de Música de Lisboa, em 1835, e apresenta hoje uma rede de 12 escolas públicas e de 135 escolas particulares e cooperativas. A expansão desta rede não tem sido acompanhada de estudos que analisem a sua evolução, a justa cobertura do país, e o seu sentido e missão ao longo dos tempos. Este estudo teve como objetivos principais traçar o panorama atual do abandono escolar na rede de ensino especializado de música, diagnosticar essa taxa de abandono por regimes de frequência dos alunos e por níveis de ensino, e averiguar as causas para esse abandono na ótica das crianças e jovens, dos (ex-) encarregados de educação, dos professores, e dos diretores das escolas especializadas. Para alcançar estes objetivos realizou-se um estudo de caso intrínseco, constituído por seis fases, sendo que a primeira, que durou mais de dois anos, obrigou ao levantamento e verificação da própria rede escolar. Utilizou-se uma metodologia de investigação mista envolvendo 18 instrumentos (e versões) de recolha de dados. Dos resultados obtidos salientam-se os seguintes: o ensino especializado de música é oferecido por uma grande variedade de tipologias de escolas, mas existem assimetrias, quer na distribuição da rede pública de escolas, quer na oferta formativa (cursos, níveis e regimes de frequência); a própria rede privada, muito mais extensa, apresenta problemas na sua distribuição; o ensino especializado de música é, sobretudo, um ensino musical de qualidade, não sendo, no entanto, um ensino vocacional nos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico; o "abandono" no final do 3º ciclo e ao longo do Ensino Secundário configura-se, sobretudo, como opção vocacional; os regimes de frequência dos alunos têm algum impacto no seu ingresso, permanência e abandono; as principais razões de ingresso e de permanência no ensino especializado de música são individuais e familiares; o regime articulado é o que apresenta a menor taxa de abandono; mais de metade dos alunos reportou ter uma experiência positiva nas escolas especializadas de música; a taxa média de abandono do ano 2022/2023 nas 69 escolas do estudo foi de 5,9%, tendo-se registado maior desistência no 10º ano, e sobretudo no regime supletivo, nos alunos não financiados, e nas escolas públicas; os dados sugerem que tem havido uma diminuição do abandono ao longo das décadas. Esta diminuição deve-se a razões diversificadas, destacando-se globalmente o aumento da oportunidade para estudar. As medidas sugeridas pelos resultados para o combate ao abandono passam por uma intervenção política e escolar, como a melhoria do ensino de música no ensino geral com a presença do professor especialista, o alargamento geográfico da rede de escolas públicas e de polos das mesmas, o aumento das escolas com regime articulado, o alargamento do regime articulado ao 1º ciclo, o investimento na formação de professores e a sua melhor capacitação pedagógica para o 1º ciclo, a garantia da estabilidade do corpo docente, a melhoria da rede de transportes públicos e o desenvolvimento de projetos de ligação entre a escola e as famílias.

Specialized music education in Portugal has existed since the founding of the Conservatório de Música de Lisboa in 1835 and today comprises a network of 12 public schools and 135 private and cooperative schools. The expansion of this network has not been accompanied by studies analyzing its evolution, its fair coverage of the country, and its purpose and mission over time. The main goals of this study were to outline the current situation of school dropout rates in the specialized music education school network, to diagnose these dropout rates by student attendance regimes and educational levels, and to research the causes of these dropout rates from the perspective of children and young people, (former) guardians or parents, teachers, and principals of specialized schools. To achieve these objectives, an intrinsic case study was carried out, consisting of six phases, the first of which, lasting more than two years, required the survey and verification of the school network itself. A mixed research methodology involving 18 data collection instruments (and versions) was used. The following results are noteworthy: specialized music education is offered by a wide variety of school types, but there are asymmetries both in the distribution of the public school network and in the educational provision (courses, levels and attendance regimes); the private network itself, which is much more extensive, has problems in its distribution; specialized music education is, above all, high-quality music education, but it is not vocational education in the 1st and 2nd cycles of basic education; “dropout” at the end of the 3rd cycle and throughout secondary education is mainly a vocational choice; student attendance regimes have some impact on their entry, retention and dropout rates; the main reasons for entering and remaining in specialized music education are individual and family-related; the articulated regime of student attendance has the lowest dropout rate; more than half of the students reported having a positive experience in specialized music schools; the average dropout rate for the 2022/2023 academic year in the 69 schools included in the study was 5.9%, with the highest dropout rates occurring in the 10th grade, and especially in the supplementary regime, among non-funded students and in public schools; the data suggest that there has been a decrease in dropout rates over the decades. This decline is due to a variety of reasons, most notably the increase in opportunities to study. The measures suggested by the results to combat dropout rates involve political and school intervention, such as improving music education in general education with the intervention of the specialist music teacher, the geographical expansion of the public school network and of school extensions, an increase in the number of schools with an articulated regime of student attendance, the extension of the articulated regime of student attendance to the 1st cycle of studies, investment in teacher training and improving their pedagogical skills for the 1st cycle, ensuring the stability of the teaching staff, improving the public transport network and developing projects to connect schools and families.