Práticas creditícias em Braga (1695-1705): os censos consignativos

Abstract

Em Portugal, o crédito privado tem suscitado inúmeros estudos. No entanto, a historiografia tem-se debruçado sobretudo sobre os empréstimos a curto prazo, negligenciando o crédito privado de longa duração. Em Portugal, sabe-se relativamente pouco sobre contratos de compra/venda a retro (censos consignativos), que correspondiam a escrituras de empréstimo de longo-prazo realizadas entre privados. Esta dissertação visa estudar a atividade creditícia em Braga, entre os finais do século XVII e os inícios do século XVIII, através dos censos consignativos. Para tal, analisa-se o enquadramento legal destes instrumentos financeiros e a sua relação com a usura. Para o período entre 1695 e 1705, analisam-se as escrituras de compra/venda a retro, identificando o perfil social (ocupação e estatuto social) dos credores e devedores, as suas áreas de residência, as motivações dos empréstimos e as taxas de juro.

In Portugal, private credit has given rise to numerous studies. However, historiography has focused mainly on short-term credit and has neglected long-term private credit. In Portugal, relatively little is known about private perpetuities (censos consignativos) that corresponded to long-term loan agreements between private individuals. This dissertation aims at studying the credit activity in Braga between the end of the 17th century and the beginning of the 18th century. For this purpose, the legal framework of these financial instruments and their relationship with usury are analyzed. For the period between 1695 and 1705, private perpetuities in Braga are studied, identifying the social profile (occupation and social status) of creditors and debtors, their places of residence, the motivations for the loans and the interest rates.