Discursos políticos sobre educação em Portugal: existe lugar para a contextualização curricular?

Abstract

Um dos aspetos que tem surgido de forma recorrente nos discursos políticos sobre educação diz respeito à necessidade de envolver os alunos nos processos de ensino-aprendizagem, tornando-os protagonistas na construção dos seus saberes. Esse apelo surge em resposta às críticas feitas à Escola por transmitir conhecimentos compartimentados em “pacotes disciplinares”, sem articulação entre si, dificultando uma visão global e relacional dos saberes e “fazendo dos alunos meros acumuladores das informações transmitidas, em vez de intervenientes ativos na construção desses saberes” (Cortesão, Leite & Pacheco, 2002: 34). Urge por isso que os professores trabalhem os conteúdos curriculares de modo integrado e de forma a aproximá-los das vivências dos alunos, tornando-os mais familiares e mais compreensíveis. No fundo, apela-se a que desenvolvam o currículo de uma forma mais contextualizada. O texto que a seguir se apresenta enquadra-se num projeto de investigação sobre contextualização curricular e dá conta dos resultados obtidos na análise de diplomas e de discursos político-legais publicados no período compreendido entre 2001 e 2010. Em termos de resultados, a principal conclusão extraída repousa no facto de a contextualização curricular não ser taxativamente assumida nos diplomas e nos discursos políticos analisados. Existe aqui aquilo que, de forma provocatória, aqui designamos por um delito de omissão, uma vez que não deixando reconhecer a importância da contextualização curricular, os responsáveis políticos apenas a vertem nos diplomas por via indireta, através de mecanismos – flexibilização, integração, articulação e diferenciação curriculares – que, no seu conjunto, podem, eventualmente, contribuir para que o desenvolvimento do currículo se processe de forma contextualizada.