A reforma educativa em Angola: o que pensam os professores

Abstract

A última reforma educativa em Angola, instituída com a publicação da lei n9 13/01, de 13 de dezembro - lei de Bases do Sistema de Educação (LB.SE) -, constitui um marco importante na história da educação daquele país. Passados dez anos sobre a sua implementação, importa averiguar quais os efeitos que gerou junto dos principais agentes envolvidos nesse processo - os professores. Esta comunicação pretende dar conta de alguns resultados de um estudo mais amplo, realizado junto de professores que lecionam em escolas do ensino primário, ao longo do qual procurámos conhecer as suas perceções e averiguar se as mudanças desencadeadas pela reforma educativa se aproximam ou afastam das ideias que a consubstanciaram. Na realização desta parte do estudo recorremos a uma metodologia quantitativa, tendo utilizado como instrumento de recolha de dados um questionário que aplicamos aos professores que no ano letivo de 2012/2013 exerceram funções em escolas públicas do ensino primário na província de Benguela, em Angola. Os resultados demonstram que a decisão curricular em Angola continua muito centralizada, o que tem inviabilizado a construção de uma efetiva autonomia curricular e contribuído para que os professores se limitem, essencialmente, a cumprir aquilo que lhes e prescrito. Dai que a flexibilização, articulação e contextualização do currículo continuem mais no campo das intenções do que nas práticas que desenvolvem nas escolas, em particular nas salas de aulas.