O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de Marcas (reformulada): o regresso à origem?

Abstract

1. Introdução 2. O risco de confusão e o risco de associação na Directiva de marcas 2.1. Do «risco de confusão» ao «risco de confusão que compreende o risco de associação» 2.1.1. A interpretação do «risco de confusão que compreende um risco de associação» pelo TJCE 2.2. A exigência de uma ligação relevante entre a marca de prestígio anterior e o sinal posterior conflituante para a tituela ultramerceologica 2.3. A tutela da marca de prestígio no âmbito do princípio da especialidade 2.4. As funções jurídicas da marca e o alcance dos direitos conferidos pelo seu registo na jurisprudência do TJCE 3. O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva (reformulada)