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27-Nov-2023Direitos de autor: as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Miguel; Priora, Giulia; Pereira, Alexandre L. Dias, et al.Conference proceedingsOpen access
7-Feb-2023Aspetos de direito processual: resolução de conflitos na economia colaborativaGonçalves, Marco CarvalhoBook partOpen access
7-Feb-2023A inovação colaborativa e a patente – um equilíbrio periclitanteVenâncio, Pedro Dias; Marques, Mário CastroBook partOpen access
7-Feb-2023Primeiros passos para a caracterização e o apuramento do regime e da natureza das fintechPolónia, Rui; Dias, InêsBook partOpen access
7-Feb-2023Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentaçãoGomes, Maria IreneBook partOpen access
7-Feb-2023Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPDGonçalves, Anabela Susana Sousa; Costa, Tiago Branco daBook partOpen access
7-Feb-2023A regulamentação jurídica internacional e europeia da economia colaborativaGonçalves, Anabela Susana SousaBook partOpen access
7-Feb-2023Economia colaborativa-BookOpen access
2022A autonomia da vontade no âmbito das responsabilidades parentais no regulamento Bruxelas II TERGonçalves, Anabela Susana SousaBook partOpen access
2022Algumas questões e perspetivas em torno da eutanásiaVasconcelos, Maria João Sarmento Pestana; Santos, MargaridaBook partOpen access
2022A tutela da propriedade intelectual na Carta dos Direitos fundamentais da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelBook partOpen access
2022Gestão algorítmicaMoreira, Teresa Alexandra CoelhoBook partOpen access
2022O altruísmo (económico?) de dados: breves considerações sobre o espaço europeu de dados de saúde e a proteção de dados pessoaisCosta, Tiago Branco daBook partOpen access
2022Tutela cautelar conservatória: perspetivas jurisprudenciais sobre o arresto e o arrolamentoGonçalves, Marco CarvalhoBook partOpen access
2022Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de softwareAndrade, Francisco Carneiro PachecoBook partOpen access
2022Human dignity, paternalism, and religious symbolsLeão, Anabela Costa; Mac Crorie, BeneditaBook partOpen access
2022O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasBook partOpen access
2022A eficácia extraterritorial dos direitos fundamentaisOliveira, Andreia Sofia PintoBook partOpen access
2022Desafios da inteligência artificial nas garantias do direito e processo administrativoMagalhães, Bárbara Manuela CarvalhoBook partOpen access
2022A harmonização do direito da reestruturação e da insolvência a partir do exemplo português – “percalços” da transposição da Directiva 2019/1023 pela Lei n.º 9/2022Serra, Catarina Isabel Silva SantosBook partOpen access
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