Uma breve reflexão sobre a telemedicina: um caso de sucesso ou fracasso?

Abstract

Pretendeu-se fazer uma breve reflexão sobre alguns aspetos jurídicos da telemedicina. A telemedicina não é um conceito novo, todavia nos últimos anos assistimos à sua evolução gradual com repercussões no mundo jurídico. Os benefícios da telemedicina são muito sedutores, desde cuidados mais convenientes e acessíveis para os pacientes, redução de custos de saúde, alargamento do acesso a consultas de especialistas, etc. Porém, a telemedicina requer a especialização técnica e equipamentos (dispendiosos), pode reduzir a continuidade dos cuidados e as interações do paciente com os médicos. No nosso artigo, começamos por analisar o conceito de telemedicina, as suas áreas de atuação e os seus prós/contras. A nossa principal intenção foi entender como a relação médico-paciente (direitos e deveres) e a proteção de confidencialidade/privacidade estão configuradas na telemedicina. A relação médico-paciente deve assentar numa relação de confidencialidade. A telemedicina pode ser caracterizada como o uso de telecomunicações para diagnóstico médico, realização de consultas, cirurgias, entre outros, e envolve a troca de informações sensível ao paciente à distância. Assim, procuramos entender se a relação médico-paciente e os direitos dos pacientes são prejudicados. Finalmente, analisamos a perspectiva da legislação da União Europeia em matéria de telemedicina.