Quando a autoria a solo não é suficiente

Abstract

Com a evolução dos vários campos artísticos audiovisuais, foi surgindo uma problemática à qual ainda não se conseguiu responder assertivamente. Quem é o autor de uma obra fílmica? E de uma série? Estas são as questões que se levantam. A aquisição a solo da autoria é uma noção proveniente das artes ancestrais, como literatura e pintura. Ideia essa que continua entranhada e a ser promulgada entre a sociedade e os jovens académicos das diversas áreas audiovisuais. No cinema, a autoria é normalmente atribuída ao realizador, uma conjetura que continua a ser alimentada pelo conceito de cinema d’auteur que surgiu nos anos 50 em França. Enquanto na televisão se centra na figura do showrunner, um produtor que, tal como o realizador/auteur cinematográfico, alia frequentemente as suas funções à escrita de argumento. A falta de consideração de todos os criadores intelectuais de um produto artístico concebido em grupo pode estar a causar uma estagnação da exploração económica e da evolução artística e cultural das diversas obras. Algo que atinge principalmente países cujas indústrias audiovisuais estão pouco desenvolvidas e se gerem maioritariamente à base de subsídios. Irá ser feita uma contextualização da situação legal atual, tendo Portugal como país de referência para estes acontecimentos. A partir de um estudo bibliográfico será estudado o lado artístico, social e legal da autoria no cinema e na televisão. O objetivo deste estudo é dar a conhecer algumas das problemáticas ligadas à autoria, ao CDADC e como se podem utilizar obras televisivas e cinematográficas com o propósito de ensino, sem infringir a legislação.