A construção do currículo nacional no Brasil: das tendências políticas às percepções dos atores sobre o contexto de produção

Abstract

Este trabalho desenvolveu-se em torno do currículo no Brasil. O estudo partiu da análise da génese da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), procurando compreender a forma como foi concebida, quem iniciou o processo de construção, que grupos operaram e lhe deram suporte político. Nesse contexto, por vezes contraditório, diferentes grupos reivindicam a mobilização, a construção e, finalmente, a sua implementação. Os fios e os nós que entretecem o contexto político da sua produção fazem parte da nossa pesquisa, em que procuramos desvelar, a partir do Ciclo de Políticas, os contextos de influência política e de produção do texto. Recorremos aos redatores do texto, Agentes Públicos e membros do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, como interlocutores da amostra, em particular nos sentidos e decisões dos contextos, através de entrevistas e análises de documentos, que corporizaram uma abordagem de natureza qualitativa. Além disso, a sua construção envolveu a dissolução de fronteiras do global-local, demonstrando alguma volatilidade no próprio processo, permeado por algumas concessões e vontades dos seus protagonistas. Daí o nosso interesse de compreender as diferentes versões do documento, bem como os processos políticos que lhe estiveram subjacentes, sem descurar a influência do fluxo de políticas transnacionais que concorreram para minimizar o papel do Estado, agora baseado em imperativos de eficiência e performatividade, que anunciam a promessa da modernidade. Tais processos, evidenciam os interesses de o mercado pretender substituir o Estado nas suas mais elementares funções. Os resultados da investigação apontam para o protagonismo do Movimento pela Base Comum Curricular, que mobilizou os decisores políticos para que a BNCC entrasse na agenda nacional e contribuiu financeiramente na sua construção, demonstrando outros interesses. Sobre a arquitetura curricular do documento aprovado, a epistemologia empregada segue a vertente da racionalidade instrumental, respondendo a uma tradição claramente disciplinar. Além disso, a sua natureza prescritiva apresenta anacronias no tratamento dos componentes curriculares, demonstrando a falta de coesão do texto. Por outro lado, a ausência de similaridade entre a norma aprovada e o ordenamento jurídico chama a atenção, quanto a quebra da unidade da Educação Básica como um conjunto orgânico, sequencial e articulado que envolve as etapas de ensino.

This work was developed based on the curriculum in Brazil. The study was based on the analysis of the genesis of the National Curricular Common Base (BNCC), trying to understand the way in which it was conceived, who initiated the construction process, which groups operated and gave them political support. In this context, sometimes contradictory, different groups demand its mobilization, construction and, finally, its implementation. The strings and knots intertwining the political context of their production are part of our research, in which we seek to unveil, from the Policies Cycle, the contexts of political influence and text production. We used the writers of the text, Public Agents and members of the Movement for the National Curricular Common Base, as interlocutors of the sample, particularly in the senses and decisions of the contexts, through interviews and analysis of documents, which characterized a qualitative approach. In addition, its construction involved the dissolution of global-local boundaries, demonstrating some volatility in the process itself, permeated by some concessions and desires of its protagonists. This is why we are interested in understanding the different versions of the document, as well as the political processes underlying it. without neglecting the influence of the flow of transnational policies that have contributed to minimizing the role of the State, now based on imperatives of efficiency and performativity, which herald the promise of modernity. These processes show the interests of the market to try to replace the State in its most basic functions. The results of the research point to the role played by the Movement for the Curricular Common Base, which mobilized political decision-makers so that the BNCC entered the national agenda and contributed financially to its construction, demonstrating other interests. On the curricular architecture of the approved document, the epistemology employed follows the slope of instrumental rationality, responding to a clearly disciplinary tradition. In addition, its prescriptive nature presents anachronisms in the treatment of curricular components, demonstrating the lack of cohesion of the text. On the other hand, the absence of similarity between the approved norm and the legal system requires attention, as for the breakdown of the Basic Education unit as an organic, sequential and articulated set that involves the teaching stages.